14/11/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de CHARLES GARIBALDI DANTAS em 08/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 17:16

Recebidos os autos
28/10/2024 17:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/10/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
18/10/2024 12:07

Juntada de Certidão
18/10/2024 12:07

Juntada de Alvará de levantamento
16/10/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:39

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706945-96.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: CHARLES GARIBALDI DANTAS, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva promovida por CHARLES GARIBALDI DANTAS em desfavor do DISTRITO FEDERAL, partes qualificadas nos autos, referente ao processo coletiva nº 32.159/97, o acórdão nº 730.893, da 7ª Turma Cível do TJDFT (autos nº 0000491-52.2011.8.07.0001 20.***.***/0049-15).

A impugnação do DF foi julgada improcedente (ID 203012394).

Irresignado, o ente público interpôs o AGI n. 0735393-36.2024.8.07.0000.

Foi indeferida a atribuição de efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento (ID 209540302).

As RPVs referentes à parcela incontroversa foram expedidas (ID 203145666 e 203145677).

O DF informou o pagamento das referidas RPVs.

Expeçam-se alvarás de levantamento em favor dos credores.

Fica autorizado o levantamento por meio de PIX, desde que informado pelos credores.

Após, voltem-me conclusos em razão da pendência de julgamento do AGI.

Ao CJU: Dê-se ciência às partes.

Prazo: 5 dias (não incide dobra legal).

Transfiram-se os valores depositados (ID 213573496) em favor dos credores.

Após, retornem os autos conclusos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
07/10/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:19

Recebidos os autos
07/10/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
07/10/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
26/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
18/09/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
01/09/2024 21:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/08/2024 21:40

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:32

Recebidos os autos
26/08/2024 17:32

Outras decisões
26/08/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
26/08/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:23

Decorrido prazo de CHARLES GARIBALDI DANTAS em 30/07/2024 23:59.
09/07/2024 04:07

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 15:21

Expedição de Ofício.
08/07/2024 15:21

Expedição de Ofício.
05/07/2024 17:03

Juntada de Certidão
05/07/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:59

Recebidos os autos
05/07/2024 13:59

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
04/07/2024 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
03/07/2024 16:08

Juntada de Petição de réplica
14/06/2024 04:26

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 11:00

Expedição de Certidão.
11/06/2024 10:38

Juntada de Petição de impugnação
03/05/2024 03:56

Decorrido prazo de CHARLES GARIBALDI DANTAS em 02/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:57

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:07

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
22/04/2024 14:25

Recebidos os autos
22/04/2024 14:25

Outras decisões
22/04/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
22/04/2024 13:19

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/04/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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