01/09/2025 07:45

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 07:45

Expedição de Certidão.
27/08/2025 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/08/2025 18:47

Juntada de Certidão
26/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/08/2025 17:08

Transitado em Julgado em 20/08/2025
20/08/2025 03:24

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:24

Decorrido prazo de CAROLINA VIEIRA LEMOS FERREIRA em 19/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:50

Publicado Sentença em 04/08/2025.
02/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 13:55

Recebidos os autos
31/07/2025 13:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 13:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/07/2025 11:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/07/2025 17:00

Juntada de Certidão
30/07/2025 17:00

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2025 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/07/2025 22:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/07/2025 03:34

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 21/07/2025 23:59.
18/07/2025 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/07/2025 13:42

Juntada de Certidão
16/07/2025 12:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 18:04

Recebidos os autos
09/07/2025 18:04

Outras decisões
08/07/2025 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/07/2025 12:54

Juntada de Certidão
26/06/2025 22:54

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 11:47

Juntada de Petição de comprovante
18/06/2025 10:58

Juntada de Certidão
17/06/2025 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/06/2025 02:58

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0766515-19.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAROLINA VIEIRA LEMOS FERREIRA EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário da obrigação sem cumprimento, inicio a fase de expropriação.

Proceda-se imediatamente a consulta ao SISBAJUD, na modalidade Teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para eventual bloqueio de ativos financeiros.

Planilha atualizada do débito ao ID nº 239156488 (R$ 32.998,95).

Caso a consulta ao sistema SISBAJUD não reste totalmente frutífera, defiro as seguintes diligências a fim de satisfazer a dívida: a) Pesquisa ao RENAJUD, para fins de localização de veículo(s) registrado(s) em nome da parte Executada, com a ressalva de que somente serão emitidas ordens de inserção de restrição de circulação de veículos registrados no Distrito Federal e sem restrição judicial e/ou administrativa.

Localizado veículo em nome da parte Executada, expeça-se mandado de penhora e avaliação. b) Pesquisa pelo ONR-PENHORA ONLINE, isenta de emolumentos, nos termos do art. 54 da Lei n.º 9.099/95; c) Inclusão do nome da parte Executada no rol de devedores pelo SERASAJUD.

Encontrado e penhorado ativo financeiro da parte Executada nos termos dispostos, intime-se a parte Executada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC.

Frustradas todas as tentativas de penhora de bens da parte Executada, intime-se a parte Exequente para que indique outros bens da parte Executada à penhora, sob pena de extinção do feito por ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n.º 9.099/1995.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
13/06/2025 08:20

Recebidos os autos
13/06/2025 08:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/06/2025 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/06/2025 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/06/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 03:20

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 05/06/2025 23:59.
26/05/2025 13:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 13:43

Recebidos os autos
13/05/2025 13:43

Deferido o pedido de CAROLINA VIEIRA LEMOS FERREIRA - CPF: *37.***.*20-03 (AUTOR).
13/05/2025 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/05/2025 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 12:52

Recebidos os autos
24/02/2025 21:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/02/2025 21:32

Expedição de Certidão.
21/02/2025 08:05

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2025 17:25

Publicado Certidão em 12/02/2025.
15/02/2025 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 13:08

Juntada de Certidão
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de CAROLINA VIEIRA LEMOS FERREIRA em 07/02/2025 23:59.
03/02/2025 16:04

Juntada de Petição de apelação
23/01/2025 02:48

Publicado Sentença em 23/01/2025.
23/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 08:26

Recebidos os autos
21/01/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 08:26

Julgado procedente em parte do pedido
20/01/2025 17:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/01/2025 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/01/2025 18:04

Recebidos os autos
17/01/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 16:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/01/2025 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/01/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:47

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:29

Publicado Despacho em 27/11/2024.
26/11/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 19:17

Recebidos os autos
22/11/2024 19:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/11/2024 14:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
20/11/2024 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/11/2024 02:37

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 13/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:37

Decorrido prazo de CAROLINA VIEIRA LEMOS FERREIRA em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:29

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 14:04

Recebidos os autos
29/10/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:04

Outras decisões
29/10/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/10/2024 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/10/2024 09:13

Juntada de Petição de impugnação
14/10/2024 02:31

Publicado Despacho em 14/10/2024.
12/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 12:46

Recebidos os autos
10/10/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 12:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/10/2024 22:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 16:02

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 13:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/09/2024 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/09/2024 13:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/09/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/07/2024 16:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/07/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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