12/08/2025 14:52

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 14:52

Expedição de Certidão.
07/08/2025 02:41

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0723526-93.2022.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, ficam os sucessores intimados acerca da expedição do Formal de Partilha (ID 244778196), para providências.

BRASÍLIA, DF, 5 de agosto de 2025 15:18:27.
05/08/2025 15:19

Juntada de Certidão
04/08/2025 14:09

Expedição de Mandado.
31/07/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 14:36

Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:39

Publicado Sentença em 10/07/2025.
10/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 17:07

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2025 19:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2025 19:18

Recebidos os autos
08/07/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 19:17

Homologado o pedido
28/06/2025 02:43

Publicado Decisão em 27/06/2025.
28/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 14:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
25/06/2025 10:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2025 10:07

Recebidos os autos
25/06/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:07

Outras decisões
23/06/2025 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
19/06/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 03:09

Decorrido prazo de AURILENE MARIA DE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:47

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 11:07

Juntada de Certidão
23/05/2025 03:16

Decorrido prazo de AURILENE MARIA DE OLIVEIRA em 22/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 18:18

Recebidos os autos
05/05/2025 18:18

Deferido o pedido de AURILENE MARIA DE OLIVEIRA - CPF: *66.***.*21-15 (INVENTARIANTE).
28/04/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
28/04/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 02:55

Decorrido prazo de AURILENE MARIA DE OLIVEIRA em 25/04/2025 23:59.
14/04/2025 02:28

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 10:09

Juntada de Certidão
09/04/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:18

Recebidos os autos
28/02/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:18

Outras decisões
17/02/2025 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
16/02/2025 19:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/02/2025 02:22

Publicado Decisão em 12/02/2025.
13/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

O plano de partilha diferenciada de ID 211322731 não atende aos interesses do interditado nem aos requisitos legais, razão pela qual não pode ser homologado nos termos apresentados.

Dessa forma, acolho o parecer ministerial de ID 216919825.

Feitas estas considerações, encaminhem-se os autos à contadoria para elaboração de esboço de partilha de modo que os bens indicados sejam partilhados na proporção de 50% para cada herdeiro.

Com o retorno dos autos, intime-se a inventariante para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, INTIMEM-SE a Curadoria Especial e, seguidamente, o Ministério Público.

Publique-se.
07/02/2025 18:42

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de AURILENE MARIA DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 19:14

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:00

Recebidos os autos
26/11/2024 15:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
26/11/2024 02:38

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 01:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 12:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
21/11/2024 17:37

Recebidos os autos
21/11/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:37

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
07/11/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
07/11/2024 10:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/11/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:38

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

O plano de partilha diferenciada de ID 203280639 não atende aos interesses do interditado nem aos requisitos legais.

Assim, intime-se a inventariante para apresentar plano de partilha de modo que os bens do espólio sejam repartidos de forma igualitária, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, INTIMEM-SE a Curadoria Especial e, seguidamente, o Ministério Público.

Publique-se.
04/09/2024 13:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2024 08:39

Recebidos os autos
04/09/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 08:39

Indeferido o pedido de AURILENE MARIA DE OLIVEIRA - CPF: *66.***.*21-15 (INVENTARIANTE)
26/08/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
26/08/2024 11:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 18:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/07/2024 03:07

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

INTIMEM-SE a Curadoria Especial e, seguidamente, o Ministério Público, nos termos determinados na parte final da decisão de ID 198161213.
09/07/2024 11:25

Recebidos os autos
09/07/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 11:25

Outras decisões
08/07/2024 11:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/07/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
05/07/2024 04:42

Decorrido prazo de AURILENE MARIA DE OLIVEIRA em 04/07/2024 23:59.
28/06/2024 02:51

Publicado Certidão em 27/06/2024.
28/06/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 10:04

Juntada de Certidão
25/06/2024 05:06

Decorrido prazo de AURILENE MARIA DE OLIVEIRA em 24/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:37

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Acolho o parecer ministerial de ID 197268071.

Intime-se a inventariante para apresentar novo plano de partilha, observada a manifestação do Ministério Público.

Destaque-se que serão partilhados eventuais direitos sobre o imóvel denominado Lote 07, Conjunto G, QNL 17, Taguatinga/DF (ID 144738949).

Prazo de 15 (quinze) dias.

Após, dê-se vista à Curadoria Especial, pois nomeio um dos Defensores Públicos que atuam nesta Circunscrição Judiciária para a curadoria especial em razão da colidência de interesses do herdeiro JOSÉ AÉLIO DE OLIVEIRA, nos termos do Artigo 72, Inciso I, do Código de Processo Civil.

Por fim, remetam-se os autos ao Ministério Público.

Publique-se.
27/05/2024 18:58

Recebidos os autos
27/05/2024 18:58

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
22/05/2024 02:34

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
19/05/2024 22:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/05/2024 03:36

Decorrido prazo de AURILENE MARIA DE OLIVEIRA em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 17:00

Recebidos os autos
17/05/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 17:00

Indeferido o pedido de AURILENE MARIA DE OLIVEIRA - CPF: *66.***.*21-15 (INVENTARIANTE)
10/05/2024 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
09/05/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:02

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 14:59

Expedição de Mandado.
17/04/2024 10:54

Recebidos os autos
17/04/2024 10:54

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
08/04/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
07/04/2024 16:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 03:54

Decorrido prazo de AURILENE MARIA DE OLIVEIRA em 02/04/2024 23:59.
15/02/2024 02:43

Publicado Certidão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0723526-93.2022.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Em cumprimento à Portaria nº 01/2017, deste Juízo, INTIMO a inventariante para, no prazo de 30 (trinta dias), se manifestar acerca das avaliações de ID 184017704 e 183834281, e apresentar os documentos solicitados na decisão de ID 182243837.
08/02/2024 15:37

Juntada de Certidão
07/02/2024 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024 16:29

Mandado devolvido dependência
17/01/2024 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
23/12/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
20/12/2023 17:47

Expedição de Certidão.
20/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 16:45

Expedição de Termo.
18/12/2023 16:09

Expedição de Mandado.
18/12/2023 16:07

Expedição de Mandado.
18/12/2023 11:26

Recebidos os autos
18/12/2023 11:26

Deferido o pedido de AURILENE MARIA DE OLIVEIRA - CPF: *66.***.*21-15 (INVENTARIANTE).
14/12/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
14/12/2023 09:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 16:56

Recebidos os autos
07/11/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:55

Deferido em parte o pedido de AURILENE MARIA DE OLIVEIRA - CPF: *66.***.*21-15 (INVENTARIANTE)
01/11/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
31/10/2023 04:06

Decorrido prazo de AURILENE MARIA DE OLIVEIRA em 30/10/2023 23:59.
14/09/2023 13:53

Juntada de Certidão
13/09/2023 00:25

Publicado Decisão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Acolho o parecer ministerial de ID 169524119.

Intime-se a inventariante para apresentar, no prazo de 30(trinta) dias: 1) Certidão de matrícula contendo a cadeia dominial ininterrupta dos imóveis e Certidão de Ônus ou transcrição atualizada emitida pelo cartório de Registro de Imóveis; 2) até 3 (três) avaliações dos imóveis realizadas por profissionais devidamente registrados em órgão competente; 3) documentos comprobatórios do saldo atual do fundo de investimento Itapeva XI multicarteira e esclarecer o motivo da exclusão da partilha.

Sem prejuízo, promova-se a pesquisa via SISBAJUD nas contas bancárias de titularidade da inventariada.

Por fim, dê-se vista ao Ministério Público.

Publique-se.
11/09/2023 13:11

Juntada de Certidão
25/08/2023 18:00

Recebidos os autos
25/08/2023 18:00

Outras decisões
23/08/2023 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
23/08/2023 02:36

Publicado Decisão em 23/08/2023.
22/08/2023 21:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Circunscrição de Taguatinga PROCESSO N.: 0723526-93.2022.8.07.0007 CLASSE: ARROLAMENTO COMUM (30) Inventário e Partilha DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dê-se vista ao Ministério Público.

Taguatinga/DF, na data registrada no sistema PJe. assinado eletronicamente VANESSA DUARTE SEIXAS Juíza de Direito
20/08/2023 17:21

Recebidos os autos
20/08/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
20/08/2023 17:21

Outras decisões
18/08/2023 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
18/08/2023 09:05

Expedição de Certidão.
17/08/2023 22:16

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 00:18

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 15:18

Expedição de Mandado.
01/08/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Circunscrição de Taguatinga PROCESSO N.: 0723526-93.2022.8.07.0007 CLASSE: ARROLAMENTO COMUM (30) Inventário e Partilha DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a inventariante PESSOALMENTE, ainda que por aplicativo de mensagem, para manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de remoção do encargo.

Transcorrido in albis, intimem-se os demais herdeiros para que indiquem dentre eles o novo inventariante com observância da ordem estabelecida pelo art. 617 do Código de Processo Civil, no prazo de 5 dias, sob pena de EXTINÇÃO DO PROCESSO.

Publique-se.

Taguatinga/DF, na data registrada no sistema PJe. assinado eletronicamente VANESSA DUARTE SEIXAS Juíza de Direito
28/07/2023 17:54

Recebidos os autos
28/07/2023 17:54

Outras decisões
26/07/2023 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
26/07/2023 09:06

Juntada de Certidão
26/07/2023 01:16

Decorrido prazo de AURILENE MARIA DE OLIVEIRA em 25/07/2023 23:59.
13/06/2023 00:43

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
08/06/2023 16:23

Recebidos os autos
08/06/2023 16:23

Recebida a emenda à inicial
07/06/2023 15:29

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
25/05/2023 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
24/05/2023 23:06

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:26

Publicado Certidão em 17/05/2023.
17/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 11:26

Juntada de Certidão
15/05/2023 11:25

Juntada de Certidão
12/05/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:34

Publicado Decisão em 03/05/2023.
03/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 12:43

Recebidos os autos
28/04/2023 12:43

Determinada a emenda à inicial
27/04/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
27/04/2023 13:48

Juntada de Certidão
27/04/2023 00:54

Decorrido prazo de AURILENE MARIA DE OLIVEIRA em 26/04/2023 23:59.
14/03/2023 00:28

Publicado Decisão em 14/03/2023.
13/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 16:52

Recebidos os autos
09/03/2023 16:52

Outras decisões
08/03/2023 00:24

Publicado Decisão em 08/03/2023.
08/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
06/03/2023 14:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2023 11:20

Recebidos os autos
06/03/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 11:20

Recebida a emenda à inicial
14/02/2023 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
14/02/2023 08:43

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 04:06

Decorrido prazo de AURILENE MARIA DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 01:49

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
11/01/2023 17:47

Recebidos os autos
11/01/2023 17:47

Determinada a emenda à inicial
11/01/2023 15:21

Juntada de Certidão
29/12/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022
27/12/2022 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
27/12/2022 14:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/12/2022 14:38

Recebidos os autos
14/12/2022 14:38

Determinação de redistribuição por prevenção
07/12/2022 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2022

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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