STJ - 0751769-97.2024.8.07.0000

11/06/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/06/2025 15:23

Transitado em Julgado em 11/06/2025

26/05/2025 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 467853/2025

26/05/2025 15:02

Protocolizada Petição 467853/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 174748/2025 - AgRg

23/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0174748 - AgRg no RHC 211811 - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de RAQUEL NASCIMENTO DE SOUZA MACEDO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00174748/2025 - AgRg no RHC 211811/DF

09/05/2025 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000084-2025-5T)

09/05/2025 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000083-2025-5T)

06/05/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

05/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 12:41

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00174748/2025 - AgRg no RHC 211811/DF

06/03/2025 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

05/03/2025 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:35

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

04/03/2025 22:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 174748/2025

04/03/2025 22:34

Protocolizada Petição 174748/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/03/2025

27/02/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 166854/2025

27/02/2025 17:58

Protocolizada Petição 166854/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

26/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 17:35

Conhecido o recurso de RAQUEL NASCIMENTO DE SOUZA MACEDO e não-provido (Publicação prevista para 27/02/2025)

24/02/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 19:00

Conhecido o recurso de RAQUEL NASCIMENTO DE SOUZA MACEDO (PRESO) e não-provido

20/02/2025 10:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

20/02/2025 10:15

Distribuído por dependência à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 182908 (2023/0214908-3)

19/02/2025 17:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS