19/05/2025 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/05/2025 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 14:29

Juntada de Certidão
01/05/2025 00:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 02:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2025 23:59.
04/04/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:38

Juntada de Certidão
04/04/2025 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 14:22

Recebidos os autos
28/03/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 12:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
28/03/2025 12:06

Expedição de Certidão.
28/03/2025 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:22

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0711094-89.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCO MARTINS DE SOUZA CERTIDÃO Abro vista dos autos para apresentação das razões recursais da defesa.

BRASÍLIA/ DF, 27 de fevereiro de 2025.

PEDRO HENRIQUE VIANA LOBO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
27/02/2025 10:37

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:02

Juntada de Certidão
19/02/2025 13:57

Juntada de Certidão
19/02/2025 13:53

Cancelada a movimentação processual
19/02/2025 13:53

Desentranhado o documento
19/02/2025 02:45

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 19:52

Expedição de Carta.
18/02/2025 18:01

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 16:49

Recebidos os autos
17/02/2025 16:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/02/2025 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
16/02/2025 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 02:31

Publicado Sentença em 10/02/2025.
11/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 20:09

Expedição de Ofício.
06/02/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:11

Recebidos os autos
06/02/2025 14:11

Julgado procedente o pedido
06/02/2025 13:27

Juntada de Certidão
04/02/2025 13:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
04/02/2025 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 02:43

Publicado Certidão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 12:25

Expedição de Certidão.
28/01/2025 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
18/12/2024 02:33

Publicado Certidão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0711094-89.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCO MARTINS DE SOUZA CERTIDÃO De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, Dr.

TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, intimo o(a/s) acusado(a/s), por intermédio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) Memoriais no prazo legal.

GABRIELA AZEVEDO DE ARRUDA 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
16/12/2024 10:47

Juntada de Certidão
14/12/2024 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2024 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
02/12/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 17:33

Juntada de ata
05/11/2024 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:21

Juntada de Certidão
11/10/2024 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:38

Juntada de Certidão
02/10/2024 12:52

Expedição de Ofício.
25/09/2024 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 08:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:58

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2024 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
20/09/2024 12:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2024 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
20/09/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2024 23:59.
30/08/2024 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:23

Recebidos os autos
30/08/2024 13:23

Mantida a prisão preventida
29/08/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
29/08/2024 16:43

Juntada de Certidão
31/07/2024 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 19:31

Juntada de Certidão
24/07/2024 16:05

Expedição de Ofício.
24/07/2024 16:00

Expedição de Mandado.
22/07/2024 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 16:28

Juntada de Certidão
19/07/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 16:23

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2024 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
04/07/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 11:35

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
04/07/2024 11:35

Juntada de Certidão
03/07/2024 22:25

Recebidos os autos
03/07/2024 22:25

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
01/07/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
01/07/2024 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 04:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
12/06/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:02

Juntada de Certidão
12/06/2024 04:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 19:27

Juntada de Certidão
03/06/2024 19:23

Expedição de Certidão Cumprimento Mandado Prisão.
02/06/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2024 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
31/05/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 08:09

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
31/05/2024 08:08

Juntada de Ofício
30/05/2024 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2024 12:36

Juntada de Certidão
30/05/2024 11:06

Juntada de gravação de audiência
29/05/2024 20:38

Juntada de Certidão
29/05/2024 20:37

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
29/05/2024 20:36

Juntada de laudo
29/05/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 07:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
29/05/2024 07:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 19:07

Juntada de Certidão
28/05/2024 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:52

Recebidos os autos
28/05/2024 16:52

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
27/05/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
27/05/2024 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 21:50

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 21:50

Juntada de Certidão
15/05/2024 08:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 07:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 21:27

Recebidos os autos
15/04/2024 21:27

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 18:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
15/04/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:56

Recebidos os autos
01/04/2024 13:56

Juntada de Certidão
28/03/2024 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
28/03/2024 17:49

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
27/03/2024 11:41

Expedição de Alvará de Soltura .
25/03/2024 15:17

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/03/2024 15:17

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
25/03/2024 15:17

Homologada a Prisão em Flagrante
25/03/2024 13:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 11:42

Juntada de Certidão - sepsi
25/03/2024 10:21

Juntada de gravação de audiência
25/03/2024 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 05:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2024 17:58

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/03/2024 11:44

Juntada de laudo
24/03/2024 07:42

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
23/03/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 19:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
23/03/2024 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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