08/09/2025 15:23

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 15:22

Transitado em Julgado em 05/09/2025
05/09/2025 03:35

Decorrido prazo de CELIA APARECIDA BARBOSA DO NASCIMENTO em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:35

Decorrido prazo de CELIA APARECIDA BARBOSA DO NASCIMENTO *16.***.*14-91 em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:35

Decorrido prazo de ARTHUR NOBRE FAGUNDES em 04/09/2025 23:59.
25/08/2025 17:40

Juntada de Certidão
21/08/2025 02:54

Publicado Sentença em 21/08/2025.
21/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
16/08/2025 03:25

Decorrido prazo de ARTHUR NOBRE FAGUNDES em 15/08/2025 23:59.
14/08/2025 14:05

Recebidos os autos
14/08/2025 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2025 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
07/08/2025 02:57

Publicado Despacho em 07/08/2025.
07/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0714727-02.2024.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ARTHUR NOBRE FAGUNDES EXECUTADO: CELIA APARECIDA BARBOSA DO NASCIMENTO, CELIA APARECIDA BARBOSA DO NASCIMENTO *16.***.*14-91 D E S P A C H O Intime-se a parte exequente acerca do retorno do mandado de penhora (ID-243393626), cumprido, informando se possui interesse na adjudicação do bem penhorados, ressalvando que a mesma ficará às suas custas.

Prazo: 05 dias, sob pena de extinção RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito (Assinado eletronicamente) (Lei 11.419/2006)
04/08/2025 10:50

Recebidos os autos
04/08/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
24/07/2025 03:28

Decorrido prazo de CELIA APARECIDA BARBOSA DO NASCIMENTO *16.***.*14-91 em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:28

Decorrido prazo de CELIA APARECIDA BARBOSA DO NASCIMENTO em 23/07/2025 23:59.
21/07/2025 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 16:28

Expedição de Mandado.
12/06/2025 18:19

Juntada de Certidão
11/06/2025 02:52

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 16:34

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:02

Recebidos os autos
04/06/2025 18:02

Deferido o pedido de ARTHUR NOBRE FAGUNDES - CPF: *45.***.*54-23 (EXEQUENTE).
04/06/2025 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
04/06/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:49

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 16:32

Juntada de Certidão
30/05/2025 18:07

Juntada de Certidão
30/05/2025 18:07

Juntada de Alvará de levantamento
30/05/2025 06:40

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:54

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 17:54

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:19

Juntada de Certidão
19/05/2025 02:54

Publicado Decisão em 19/05/2025.
17/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 13:40

Recebidos os autos
14/05/2025 13:40

Outras decisões
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de CELIA APARECIDA BARBOSA DO NASCIMENTO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
06/05/2025 16:25

Juntada de Certidão
24/04/2025 17:48

Juntada de Certidão
17/03/2025 11:40

Juntada de Certidão
11/03/2025 02:37

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0714727-02.2024.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ARTHUR NOBRE FAGUNDES EXECUTADO: CELIA APARECIDA BARBOSA DO NASCIMENTO D E C I S Ã O Vistos etc.

Preclusa a oportunidade para apresentação de Embargos à Execução.

Objetivando dar efetividade à esperada celeridade prevista para os juizados especiais cíveis, conforme princípios que o norteiam (art. 2º da Lei de regência), com base no art. 854, do CPC e Enunciado nº 147 do FONAJE, DETERMINO o bloqueio de eventuais ativos financeiros até o limite do débito atualizado (penhora, "on-line"), via convênio SISBAJUD firmado entre TJDFT e CNJ.

Eventual bloqueio será convertido imediatamente em penhora, conforme recomendação do FONAJE - Enunciado de nº: 140 (O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição).

Em seguida, intime-se o executado da penhora, constando o prazo para impugnação de cinco dias, a contar da efetiva intimação.

Determino, outrossim, o cadastro da ordem na modalidade TEIMOSINHA pelo prazo de 30 dias.

Não havendo saldo junto ao sistema SISBAJUD, DEFIRO o pedido de bloqueio de transferência e circulação de eventual veículo em nome do executado, via sistema RENAJUD.

Em caso de localização de veículo desonerado, após a constrição administrativa, façam-se os autos conclusos para formalização de sua penhora, a teor do art. 839 do CPC.

Intimem-se.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito
26/02/2025 16:19

Recebidos os autos
26/02/2025 16:19

Outras decisões
21/02/2025 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
17/02/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 17:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/02/2025 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
17/02/2025 17:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/02/2025 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/02/2025 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 16:42

Recebidos os autos
14/02/2025 16:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/01/2025 17:07

Expedição de Mandado.
15/01/2025 17:10

Juntada de Certidão
13/01/2025 17:32

Juntada de Certidão
12/12/2024 18:55

Recebidos os autos
12/12/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
09/12/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0714727-02.2024.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ARTHUR NOBRE FAGUNDES EXECUTADO: CELIA APARECIDA BARBOSA DO NASCIMENTO D E C I S Ã O Vistos etc.

Indefiro o pedido de cancelamento da sessão conciliatória já designada, por constituir imperativo legal à luz da legislação especial de regência.

Deverá, assim, a parte autora esclarecer, no prazo de 15 dias, se pretende o prosseguimento do feito em estrita adequação ao rito da Lei nº 9099/95 ou requerer a desistência e sua distribuição na Vara Cível competente.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
04/12/2024 16:16

Recebidos os autos
04/12/2024 16:16

Indeferido o pedido de ARTHUR NOBRE FAGUNDES - CPF: *45.***.*54-23 (EXEQUENTE)
28/11/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
27/11/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:32

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 12:41

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/02/2025 15:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
25/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 15:49

Recebidos os autos
19/11/2024 15:49

Outras decisões
13/11/2024 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
13/11/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 17:11

Recebidos os autos
13/11/2024 17:11

Determinada a emenda à inicial
11/11/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
11/11/2024 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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