25/08/2025 10:21

Juntada de Petição de petição nº 772290/2025
25/08/2025 10:04

Protocolizada Petição 772290/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/08/2025
14/08/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
14/08/2025 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
14/08/2025 16:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 731240/2025
14/08/2025 16:02

Protocolizada Petição 731240/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/08/2025
17/06/2025 14:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
17/06/2025 11:45

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
16/06/2025 17:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

- • Arquivo

Walisson Rodrigues dos Santos

Juizo do Tribunal do Juri do Paranoa

Advogado: Givanildo Rodrigues de Aquino

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/11/2024 12:26

Cristiane Roberta da Silva

Secretaria de Estado de Educacao do Dist...

Advogado: Silas Adauto do Nascimento Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/05/2023 20:07

Italo dos Santos

Juizo da Vara de Execucoes Penais do Dis...

Advogado: Jhonatas de Souza Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/10/2024 10:00

Distrito Federal

Jailson Lajes dos Santos

Advogado: Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/08/2019 15:05

Danilo Balby Silva Castanheira

Presidente da Camara Legislativa do Dist...

Advogado: Kayo Jose Miranda Leite Araruna

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/12/2024 16:40