28/05/2025 10:34

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
28/05/2025 10:34

Juntada de Certidão
27/05/2025 19:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/05/2025 19:17

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/05/2025 23:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:32

Recebidos os autos
23/05/2025 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/05/2025 13:32

Recebidos os autos
23/05/2025 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/05/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 17:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/05/2025 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/05/2025 17:12

Recebidos os autos
22/05/2025 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/05/2025 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:11

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
14/05/2025 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 22:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:48

Recebidos os autos
02/04/2025 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/04/2025 16:48

Recebidos os autos
02/04/2025 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/04/2025 16:48

Recurso Especial não admitido
01/04/2025 15:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/04/2025 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/04/2025 15:12

Recebidos os autos
01/04/2025 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/03/2025 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 09:00

Juntada de Certidão
20/03/2025 08:59

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
20/03/2025 07:31

Recebidos os autos
20/03/2025 07:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/03/2025 07:31

Transitado em Julgado em 05/02/2025
19/03/2025 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 19:48

Não conhecidos os embargos de declaração
30/01/2025 19:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2024 23:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 08:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:03

Juntada de intimação de pauta
03/12/2024 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/11/2024 16:18

Recebidos os autos
04/11/2024 11:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
30/10/2024 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 19:02

Recebidos os autos
25/10/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 18:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
15/10/2024 18:00

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
15/10/2024 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 15:47

Juntada de Certidão
01/10/2024 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:14

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
26/09/2024 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2024 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2024 22:27

Recebidos os autos
14/05/2024 15:35

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
14/05/2024 15:33

Recebidos os autos
07/05/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
25/04/2024 18:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
25/04/2024 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:06

Juntada de Certidão
24/04/2024 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:56

Juntada de Certidão
12/04/2024 20:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
06/04/2024 06:32

Recebidos os autos
06/04/2024 06:32

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
26/03/2024 13:24

Recebidos os autos
26/03/2024 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
26/03/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
26/02/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 12:13

Juntada de Certidão
26/02/2024 11:06

Recebidos os autos
26/02/2024 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
23/02/2024 17:07

Recebidos os autos
23/02/2024 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/02/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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