19/05/2025 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/05/2025 15:02

Juntada de Certidão
16/05/2025 16:09

Expedição de Certidão.
16/05/2025 02:46

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 18:14

Expedição de Certidão.
14/05/2025 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 09:49

Recebidos os autos
14/05/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 09:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/05/2025 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
14/05/2025 08:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 02:41

Publicado Sentença em 12/05/2025.
10/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:08

Juntada de Certidão
08/05/2025 14:06

Juntada de Certidão
08/05/2025 07:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 22:28

Recebidos os autos
07/05/2025 22:28

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 22:28

Julgado procedente o pedido
28/04/2025 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
28/04/2025 16:40

Juntada de Certidão
28/04/2025 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Samambaia - 1VARCRISAM Quadra 302 Conjunto 1, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: (61) 3103-2656; Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0705713-76.2024.8.07.0009 Inquérito Policial nº: 242/2024 da 32ª Delegacia de Polícia (Samambaia Norte) Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: JOSE HEMETERIO DE OLIVEIRA NEVES JUNIOR CERTIDÃO De ordem do MMº Juiz de Direito Substituto Joel Rodrigues Chaves Neto, INTIMO a Defesa do réu JOSE HEMETERIO DE OLIVEIRA NEVES JUNIOR para que apresente Alegações Finais, por memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Terça-feira, 15 de Abril de 2025 RAFAEL LEVINO FURTADO Servidor Geral
15/04/2025 16:02

Juntada de Certidão
15/04/2025 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:50

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 13:30, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
09/04/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 16:58

Juntada de Certidão
01/04/2025 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 17:32

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/03/2025 16:26

Juntada de Certidão
13/03/2025 19:51

Expedição de Carta.
13/03/2025 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:19

Juntada de Certidão
06/03/2025 16:18

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2025 13:30, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
06/03/2025 16:17

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2025 13:30, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
06/03/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2025 18:19

Expedição de Mandado.
05/02/2025 13:33

Juntada de Certidão
05/02/2025 13:31

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2025 13:30, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
05/02/2025 13:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 16:00, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
05/02/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 15:15

Juntada de laudo
31/01/2025 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 10:05

Mandado devolvido redistribuido
22/01/2025 18:59

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
20/01/2025 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juiz Natural: 1ª Vara Criminal de Samambaia - 1VARCRISAM Juízo das Garantias: - 1ª Vara Criminal de Samambaia - 1VARCRISAM Quadra 302 Conjunto 1, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: (61) 3103-2656; Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0705713-76.2024.8.07.0009 Inquérito nº: 242/2024 da 32ª Delegacia de Polícia (Samambaia Norte) Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Polo Passivo: JOSE HEMETERIO DE OLIVEIRA NEVES JUNIOR CERTIDÃO De ordem do MMº Juiz de Direito Substituto Joel Rodrigues Chaves Neto, INTIMO o Ministério Público e a Defesa do réu para ciência quanto à não intimação da testemunha Em segredo de justiça, conforme certidões de IDs 222563373 e 220754920.

Terça-feira, 14 de Janeiro de 2025 MONISE PIRES RODRIGUES Servidor Geral
14/01/2025 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:03

Juntada de Certidão
13/01/2025 19:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2025 13:57

Juntada de Certidão
07/01/2025 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/01/2025 18:57

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
06/01/2025 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: 61 3103-2656 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0705713-76.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOSE HEMETERIO DE OLIVEIRA NEVES JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Instituto de Criminalística-IC informa que não foi possível responder aos quesitos formulados pela Defesa, uma vez que a arma de fogo foi devolvida à 32ª Delegacia de Polícia (ID 220975000).

Desse modo, intime-se a Autoridade Policial para que providencie o encaminhamento da arma de fogo ao IC, a fim de que seja concluída a perícia e respondidos os quesitos formulados pela Defesa, em quesitação ao Laudo de Perícia Criminal nº 57.013/2024.

No mais, aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se.

Samambaia-DF, terça-feira, 17 de dezembro de 2024.

Joel Rodrigues Chaves Neto Juiz de Direito Substituto
19/12/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 02:33

Publicado Certidão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 16:50

Recebidos os autos
17/12/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:50

Deferido o pedido de Sob sigilo.
17/12/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
17/12/2024 16:28

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: (61) 3103-2656; Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0705713-76.2024.8.07.0009 Inquérito nº: 242/2024 da 32ª Delegacia de Polícia (Samambaia Norte) Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: JOSE HEMETERIO DE OLIVEIRA NEVES JUNIOR CERTIDÃO Certifico que, nesta data, anexei aos autos OFÍCIO Nº 1278/2024-IC.

Nesta data, faço vista dos autos às partes para manifestação.

Prazo: 5 dias.

Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2024 RAFAEL LEVINO FURTADO Servidor Geral
16/12/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:20

Juntada de Certidão
12/12/2024 22:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2024 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 02:35

Publicado Certidão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 16:12

Juntada de Certidão
06/12/2024 16:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/02/2025 16:00, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
05/12/2024 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 18:57

Expedição de Ofício.
28/11/2024 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 15:10

Recebidos os autos
28/11/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/11/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
28/11/2024 14:10

Juntada de Certidão
27/11/2024 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 16:07

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:04

Cancelada a movimentação processual
25/11/2024 16:04

Desentranhado o documento
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 12:36

Juntada de Certidão
12/11/2024 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 16:46

Juntada de Certidão
09/10/2024 15:42

Expedição de Certidão.
09/10/2024 13:25

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/10/2024 18:26

Juntada de Certidão
08/10/2024 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 16:20

Recebidos os autos
08/10/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:20

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/10/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
08/10/2024 15:08

Juntada de Certidão
08/10/2024 15:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/10/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2024 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 10:15

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:27

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 02:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 17:15

Recebidos os autos
05/08/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/08/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
05/08/2024 16:42

Juntada de Certidão
05/08/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:48

Juntada de Certidão
30/07/2024 19:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:55

Juntada de Certidão
25/07/2024 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 15:06

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
09/04/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:06

Expedição de Certidão.
08/04/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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