12/05/2025 11:47

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 11:47

Transitado em Julgado em 09/05/2025
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:29

Decorrido prazo de SHIRLEY SOUZA DA SILVA em 08/05/2025 23:59.
22/04/2025 02:41

Publicado Sentença em 22/04/2025.
17/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:31

Recebidos os autos
08/04/2025 15:31

Julgado improcedente o pedido
31/03/2025 18:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/03/2025 15:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/03/2025 20:32

Recebidos os autos
26/03/2025 20:32

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/03/2025 12:35

Juntada de Petição de réplica
14/02/2025 02:37

Publicado Certidão em 13/02/2025.
14/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
11/02/2025 14:21

Juntada de Certidão
08/02/2025 15:22

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0799085-58.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SHIRLEY SOUZA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
22/11/2024 15:46

Recebidos os autos
22/11/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:46

Outras decisões
06/11/2024 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/11/2024 19:23

Juntada de Certidão
04/11/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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