11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702844-38.2022.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR RÉU ESPÓLIO DE: JOAO LEITE DA GAMA REPRESENTANTE LEGAL: JEFFERSON PEREIRA GAMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada a manifesar-se no prazo de dias sobre os embargos de declaração protocolados.

BRASÍLIA/DF, Terça-feira, 09 de Setembro de 2025. 16:40:41.

MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
10/09/2025 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/09/2025 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2025 16:42

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2025 03:25

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 05/09/2025 23:59.
02/09/2025 02:53

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 16:15

Recebidos os autos
29/08/2025 16:14

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO LEITE DA GAMA - CPF: *74.***.*68-37 (RÉU ESPÓLIO DE).
29/08/2025 16:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/08/2025 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/08/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 02:50

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 16:14

Expedição de Certidão.
14/08/2025 22:07

Juntada de Petição de contestação
25/07/2025 12:06

Juntada de Certidão
14/07/2025 11:53

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:35

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 12:57

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:58

Expedição de Carta.
24/06/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:50

Publicado Certidão em 24/06/2025.
24/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702844-38.2022.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR RÉU ESPÓLIO DE: JOAO LEITE DA GAMA REPRESENTANTE LEGAL: JEFFERSON PEREIRA GAMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Aviso de Recebimento (AR) referente ao Mandado de ID Num. 236933432 retornou sem cumprimento, atestando a ausência do destinatário por três vezes.

Considerando a localização do endereço do representante legal do espólio do réu JOAO LEITE DA GAMA (Rua Rino Levi, 6, Centreville, SANTO ANDRÉ - SP, 09120-390), inviável o cumprimento da diligência de citação por Oficial de Justiça desta Circunscrição.

Sendo assim, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre o resultado negativo da diligência realizada pelos Correios, requerendo a citação por Carta Precatória, se o caso, ou o que entender de direito para promover a citação da parte ré.

Se houver o requerimento de expedição de carta precatória, informo que caberá à parte autora a distribuição da referida carta diretamente no juízo deprecado.

Prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA/DF, 20 de junho de 2025.

ALINE DOS SANTOS MIRANDA Servidor Geral
20/06/2025 22:12

Expedição de Certidão.
20/06/2025 08:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/06/2025 03:17

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 12/06/2025 23:59.
26/05/2025 02:32

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2025 16:15

Expedição de Mandado.
22/05/2025 13:41

Recebidos os autos
22/05/2025 13:41

Deferido o pedido de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 00.***.***/0001-57 (AUTOR).
21/05/2025 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/05/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702844-38.2022.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR RÉU ESPÓLIO DE: JOAO LEITE DA GAMA CERTIDÃO Anexo, neste ato, resposta do TJSP (2º Ofício da Família e Sucessões).

Fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2025 13:42:06.

MARIA DA GLORIA DE SOUSA BRANT RIBEIRO Servidor Geral
20/05/2025 13:43

Juntada de Certidão
26/04/2025 02:54

Decorrido prazo de JOAO LEITE DA GAMA em 25/04/2025 23:59.
23/04/2025 19:13

Juntada de comunicação
23/04/2025 02:59

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 17:37

Juntada de comunicação
14/04/2025 02:26

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 19:25

Juntada de comunicação
09/04/2025 18:54

Juntada de comunicação
09/04/2025 18:08

Recebidos os autos
09/04/2025 18:08

Outras decisões
08/04/2025 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/04/2025 16:18

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:06

Juntada de comunicação
05/04/2025 02:59

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 04/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:37

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 19:50

Recebidos os autos
27/03/2025 19:50

Deferido o pedido de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 00.***.***/0001-57 (REQUERENTE).
20/03/2025 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/03/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:00

Intimação

À parte autora para que traga aos autos a qualificação dos herdeiros/meeira (endereço, CPF), regularizando o polo passivo da demanda, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

I.
18/03/2025 17:43

Recebidos os autos
18/03/2025 17:43

Determinada a emenda à inicial
12/03/2025 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/03/2025 02:37

Decorrido prazo de JOAO LEITE DA GAMA em 11/03/2025 23:59.
26/11/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 17:08

Recebidos os autos
21/11/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:08

Outras decisões
18/11/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/11/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 19:36

Recebidos os autos
13/11/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 19:36

Determinada a emenda à inicial
08/11/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/11/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Nos termos do art. 313, inc.

I, do CPC, aguarde-se por 60 dias.

Fica exequente intimado a, no prazo mencionado: (i) apresentar a certidão de óbito da parte executada em questão e (ii) demonstrar (in)existência de inventário, apresentando a certidão do cartório de distribuição do domicílio do falecido.

Havendo inventário, deve demonstrar quem seria o inventariante, indicando seu endereço para citação.

Não havendo inventário, o exequente deve demonstrar quem seria o administrador provisório da herança.

Já tendo havido a partilha e a extinção do inventário, deverá apresentar a qualificação e os endereços de todos os herdeiros.

I.
05/11/2024 18:57

Recebidos os autos
05/11/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 18:57

Outras decisões
04/11/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/11/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 14:13

Recebidos os autos
21/10/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:13

Outras decisões
18/10/2024 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/10/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 01:52

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 14/10/2024 23:59.
25/09/2024 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2024 18:33

Recebidos os autos
20/09/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 18:33

Concedida a gratuidade da justiça a POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 00.***.***/0001-57 (REQUERENTE).
20/09/2024 18:33

Outras decisões
19/09/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/09/2024 15:09

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 17
10/09/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 01:08

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 14:14

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 22:11

Juntada de Petição de petição
19/02/2022 02:28

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 18/02/2022 23:59:59.
01/02/2022 19:24

Recebidos os autos
01/02/2022 19:24

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 19:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0017
31/01/2022 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
31/01/2022 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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