03/06/2025 08:55

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 08:55

Expedição de Certidão.
03/06/2025 03:05

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 16:50

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:07

Recebidos os autos
30/05/2025 15:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
30/05/2025 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/05/2025 12:57

Juntada de Certidão
29/05/2025 23:27

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 19:36

Recebidos os autos
29/05/2025 19:36

Outras decisões
26/05/2025 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/05/2025 19:03

Transitado em Julgado em 23/05/2025
26/05/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 03:24

Decorrido prazo de EULER FRANK LACERDA BARROS em 22/05/2025 23:59.
29/04/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:43

Publicado Sentença em 25/04/2025.
25/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 17:42

Recebidos os autos
22/04/2025 17:42

Julgado procedente o pedido
13/03/2025 10:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/03/2025 02:45

Decorrido prazo de EULER FRANK LACERDA BARROS em 12/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:46

Decorrido prazo de JOSE JOVINO LUIZ em 10/03/2025 23:59.
26/02/2025 17:32

Recebidos os autos
26/02/2025 17:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/02/2025 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/02/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:37

Publicado Certidão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 18:41

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:23

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
29/01/2025 04:18

Decorrido prazo de JOSE JOVINO LUIZ em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:37

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Recebo os presentes embargos de terceiro, nos termos do art. 676 do CPC.

Defiro ao Autor os benefícios da gratuidade de justiça, anote-se.

A prova que acompanha a inicial é insuficiente para justificar o deferimento liminar pois não há nos autos documentos que atestem a venda do bem constrito ao Embargante.

No mais, cite-se o Embargado na pessoa de seu procurador (art. 677, § 3º, CPC), para contestar em 15 (quinze) dias (art. 679 do CPC).

Proceda-se a juntada de cópia desta decisão nos autos 0731409-12.2022.8.07.0001.

I.
08/01/2025 12:34

Expedição de Certidão.
07/01/2025 17:04

Recebidos os autos
07/01/2025 17:04

Não Concedida a Medida Liminar
07/01/2025 17:04

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE JOVINO LUIZ - CPF: *02.***.*45-34 (EMBARGANTE).
07/01/2025 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/01/2025 09:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/12/2024 02:33

Publicado Decisão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 15:20

Recebidos os autos
03/12/2024 15:19

Outras decisões
02/12/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/12/2024 14:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Emende o embargante a inicial acostando documentos que permitam aferir sua condição financeira, tais como extratos bancários, contracheque, declaração de imposto de renda, para fins de análise da gratuidade ou realize o pagamento das custas no prazo de 15 dias.

Ademais, para análise da tutela acoste contrato de financiamento com o Banco e documentos relativos à venda do veículo.

Prazo: 15 dias.

I
05/11/2024 19:06

Recebidos os autos
05/11/2024 19:06

Determinada a emenda à inicial
31/10/2024 14:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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