01/09/2025 14:34

Baixa Definitiva
01/09/2025 14:34

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:34

Transitado em Julgado em 30/08/2025
30/08/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2025 23:59.
25/08/2025 17:42

Desentranhado o documento
25/08/2025 17:40

Transitado em Julgado em 30/08/2025
23/08/2025 02:17

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 02:17

Decorrido prazo de LUIZ PAULO ROMANO em 22/08/2025 23:59.
31/07/2025 02:18

Publicado Ementa em 31/07/2025.
31/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:19

Recebidos os autos
25/07/2025 16:37

Conhecido o recurso de LUIZ PAULO ROMANO - CPF: *65.***.*78-68 (RECORRENTE) e não-provido
25/07/2025 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2025 12:13

Expedição de Intimação de Pauta.
09/07/2025 12:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/06/2025 11:14

Recebidos os autos
11/06/2025 16:17

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
10/06/2025 17:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
10/06/2025 17:08

Juntada de Certidão
10/06/2025 17:01

Recebidos os autos
10/06/2025 17:01

Distribuído por sorteio
17/12/2024 00:00

Intimação

Processo Completo Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo Completo Número do processo: 0804202-30.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIZ PAULO ROMANO REQUERIDO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, DISTRITO FEDERAL Destinatário: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP SIA Setor de Áreas Públicas, s/n, Lote B, Zona Industrial (Guará), BRASÍLIA - DF - CEP: 71215-000 MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Por ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, fica V.

Sª.

CITADO(A) para tomar ciência da presente ação, bem como INTIMADO para que apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

FALE CONOSCO 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Fórum Des.

José Júlio Leal Fagundes SMAS Trecho 3, Lotes 4/6, Bloco 2, Térreo Horário de funcionamento: segunda-feira a sexta-feira, das 12 às 19 horas (presencial ou Balcão Virtual), exceto feriados, conforme calendário de feriados e expedientes suspensos do TJDFT E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3103-1959 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao ou www.tjdft.jus.br: Atendimento Virtual – Balcão Virtual - 2 JUIZADO DA FAZENDA PUBLICA, entrar na sala virtual, fechar mensagem e escolher a opção “Continuar neste navegador”, ingressar agora.

Uso no celular: baixar o APP Microsoft Teams.

Documento datado e assinado eletronicamente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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