05/05/2025 18:41

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 18:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/05/2025 18:40

Expedição de Certidão.
30/04/2025 18:04

Recebidos os autos
30/04/2025 18:04

Determinado o arquivamento
30/04/2025 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/04/2025 12:12

Juntada de Certidão
15/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 17:43

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:56

Recebidos os autos
10/04/2025 16:56

Indeferido o pedido de ERNANDE JOSE DE SOUSA FILHO - CPF: *87.***.*50-25 (EXECUTADO)
10/04/2025 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/04/2025 04:28

Processo Desarquivado
09/04/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 12:11

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:40

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ALMEIDA MARTINS em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 14:52

Publicado Certidão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:41

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:44

Recebidos os autos
14/02/2025 11:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
13/02/2025 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/02/2025 14:52

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:28

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ALMEIDA MARTINS em 05/02/2025 23:59.
16/12/2024 02:20

Publicado Sentença em 16/12/2024.
13/12/2024 07:20

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0059821-87.2005.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA EXECUTADO: ERNANDE JOSE DE SOUSA FILHO, RITA DE CASSIA ALMEIDA MARTINS SENTENÇA Cuida-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA em desfavor de ERNANDE JOSE DE SOUSA FILHO e RITA DE CASSIA ALMEIDA MARTINS, ambos qualificados nos autos.

Conforme Id. n. 220464540, peticionou o Exequente, anexando cópia do acordo extrajudicial firmado entre as partes COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA e ERNANDE JOSE DE SOUSA FILHO, requerendo sua homologação.

Intimado, o Exequente informou que desiste da demanda em relação à Executada RITA DE CASSIA ALMEIDA MARTINS. É o relatório do necessário.

DECIDO.

Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA e ERNANDE JOSE DE SOUSA FILHO nos autos da presente ação.

Outrossim, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência em relação à Executada RITA DE CASSIA ALMEIDA MARTINS.

Em decorrência, DOU FORÇA DE OFÍCIO À PRESENTE SENTENÇA para determinar o levantamento da penhora no rosto dos autos do processo n° 0711608-32.2021.8.07.0006, que tramita na 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, de eventual crédito do Executado.

Custas finais, se houver, pelo Executado, nos termos do acordo.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 11 de dezembro de 2024 16:25:29.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
11/12/2024 17:45

Recebidos os autos
11/12/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:45

Homologada a Transação
11/12/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/12/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:19

Publicado Despacho em 09/12/2024.
06/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 06:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/12/2024 17:52

Recebidos os autos
04/12/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/12/2024 12:59

Processo Desarquivado
04/12/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 12:37

Arquivado Provisoramente
06/10/2023 12:36

Expedição de Certidão.
06/10/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 06:22

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 17:18

Recebidos os autos
04/10/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 17:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/10/2023 17:18

Indeferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-67 (EXEQUENTE)
02/10/2023 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/09/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 17:17

Recebidos os autos
21/09/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 17:17

Indeferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-67 (EXEQUENTE)
20/09/2023 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/09/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 17:47

Recebidos os autos
28/08/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/08/2023 15:48

Juntada de Certidão
26/07/2023 18:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/06/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:13

Publicado Decisão em 07/06/2023.
06/06/2023 06:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 17:41

Recebidos os autos
02/06/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 17:41

Deferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-67 (EXEQUENTE).
02/06/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/05/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:15

Publicado Despacho em 24/05/2023.
23/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 17:33

Recebidos os autos
19/05/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 14:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/05/2023 04:05

Processo Desarquivado
15/05/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
14/01/2021 16:25

Arquivado Provisoramente
14/01/2021 16:24

Expedição de Certidão.
11/08/2020 10:09

Desentranhamento de documento (ID: 56848167 - Alvará)
11/08/2020 10:09

Movimentação excluída
10/08/2020 22:16

Expedição de Certidão.
10/08/2020 22:12

Expedição de Certidão.
27/07/2020 13:56

Expedição de Alvará.
21/07/2020 20:34

Expedição de Certidão.
08/07/2020 02:26

Publicado Decisão em 08/07/2020.
07/07/2020 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2020 20:24

Expedição de Certidão.
03/07/2020 15:47

Recebidos os autos
03/07/2020 15:47

Decisão interlocutória - deferimento
02/07/2020 20:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/07/2020 14:07

Juntada de Petição de petição
12/03/2020 03:16

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA em 11/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 03:26

Publicado Certidão em 04/03/2020.
03/03/2020 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2020 17:31

Expedição de Certidão.
20/02/2020 03:20

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA em 19/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:05

Publicado Decisão em 12/02/2020.
12/02/2020 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2020 18:42

Desentranhamento de documento (ID: 38247427 - 0059821-87.2005.8.07.0001 alvará)
07/02/2020 14:23

Recebidos os autos
06/02/2020 18:32

Decisão interlocutória - deferimento em parte
05/02/2020 10:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/02/2020 14:49

Juntada de Petição de petição
16/09/2019 10:55

Juntada de Certidão
13/09/2019 02:43

Publicado Decisão em 13/09/2019.
12/09/2019 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2019 16:05

Recebidos os autos
10/09/2019 16:05

Decisão interlocutória - deferimento
06/09/2019 12:22

Decorrido prazo de ERNANDE JOSE DE SOUSA FILHO em 05/09/2019 23:59:59.
06/09/2019 12:22

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ALMEIDA MARTINS em 05/09/2019 23:59:59.
30/08/2019 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/08/2019 08:23

Juntada de Petição de petição
20/08/2019 03:09

Publicado Decisão em 20/08/2019.
19/08/2019 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2019 14:21

Recebidos os autos
14/08/2019 14:21

Decisão interlocutória - deferimento
14/08/2019 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/08/2019 12:06

Juntada de Certidão
25/07/2019 17:40

Recebidos os autos
25/07/2019 17:40

Decisão interlocutória - deferimento
19/07/2019 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/07/2019 17:20

Juntada de Petição de petição
09/07/2019 10:57

Publicado Despacho em 09/07/2019.
08/07/2019 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2019 14:30

Recebidos os autos
05/07/2019 14:30

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2019 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/06/2019 16:55

Juntada de Certidão
17/06/2019 09:08

Juntada de Petição de petição
12/06/2019 02:29

Publicado Certidão em 12/06/2019.
11/06/2019 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2019 16:34

Expedição de Certidão.
05/06/2019 16:34

Juntada de Certidão
27/05/2019 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2019

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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