10/09/2025 15:30

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 07:13

Processo Desarquivado
09/09/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 10:17

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 03:19

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 21/08/2025 23:59.
01/08/2025 03:01

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 18:40

Recebidos os autos
29/07/2025 18:40

Indeferido o pedido de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (REU)
29/07/2025 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/07/2025 17:56

Processo Desarquivado
29/07/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 10:08

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 03:30

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 10/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:00

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 16:53

Expedição de Certidão.
02/07/2025 07:24

Recebidos os autos
02/07/2025 07:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
27/06/2025 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/06/2025 15:08

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:08

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2025 03:17

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745355-80.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TIAGO ALVES WALKER REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada a fornecer dados bancários, alvará por pix somente se for CNPJ ou CPF.

PRAZO 5 DIAS.

BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025 11:57:40.

MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
23/06/2025 16:18

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 11:59

Expedição de Certidão.
22/06/2025 11:35

Transitado em Julgado em 05/06/2025
20/06/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:01

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 02:47

Publicado Decisão em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745355-80.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TIAGO ALVES WALKER REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada a fornecer dados bancários ou PIX com CNPJ ou CPF para elaboração de alvará eletrônico..

BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2025 12:10:03.

MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
14/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 12:12

Expedição de Certidão.
13/06/2025 02:57

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 15:03

Recebidos os autos
12/06/2025 15:03

Deferido o pedido de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (REU), TIAGO ALVES WALKER - CPF: *37.***.*81-28 (AUTOR).
12/06/2025 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/06/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 14:20

Recebidos os autos
11/06/2025 14:20

Outras decisões
11/06/2025 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/06/2025 03:17

Decorrido prazo de TIAGO ALVES WALKER em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:19

Decorrido prazo de TIAGO ALVES WALKER em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:16

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:04

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
31/05/2025 03:09

Juntada de Certidão
30/05/2025 12:07

Juntada de Certidão
30/05/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 03:28

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 23/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:50

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, por não existir ofensa ao art. 1.022, do Código de Processo Civil, quando o juízo ou tribunal aprecia, com clareza e objetividade, de forma motivada, as questões que delimitam a controvérsia, REJEITO o pleito deduzido nos embargos de declaração de ID 234273083 e mantenho a sentença de ID 233742193 na forma como foi proferida.

Publique-se.

Intimem-se.
12/05/2025 16:12

Recebidos os autos
12/05/2025 16:12

Embargos de declaração não acolhidos
11/05/2025 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/05/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 14:39

Juntada de Certidão
30/04/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:10

Publicado Sentença em 29/04/2025.
29/04/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Isto posto, julgo PROCEDENTES em parte os pedidos para a ré a pagar R$1.000,00 (mil reais) ao autor.

Juros a contar e correção a contar do desembolso.

Fica o mérito julgado na forma do art. 485, inc.

I, do CPC.

Metade das custas e honorários no percentual de 10% da condenação, pela parte ré.

O restante das custas e honorários no valor de R$400,00, pelo autor, que é beneficiário da gratuidade judiciária.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.

P.R.I..
25/04/2025 16:19

Recebidos os autos
25/04/2025 16:19

Julgado procedente em parte do pedido
13/03/2025 09:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/03/2025 02:44

Decorrido prazo de TIAGO ALVES WALKER em 12/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:46

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 10/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:34

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Por conseguinte, constatado o preenchimento dos requisitos legais, é cabível a inversão do ônus da prova na presente lide.

Em sua petição inicial (ID 214941237), o Autor alega que adquiriu aparelho celular novo mediante a entrega do aparelho celular antigo, com o objetivo de conseguir desconto no preço da compra e venda.

Porém, consoante afirma o Autor, a Ré não teria aplicado o valor exato de desconto por ela prometido no momento da aquisição (R$ 882,00), mas sim valor inferior (R$ 382,00).

Por outro lado, em sua contestação (ID 220343881), a Ré rebate a versão autoral, dizendo que não houve informação divergente entre o preço da proposta e o preço efetivamente aplicado ao final, sendo esse o ponto controvertido do litígio.

As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas, sendo suficiente para o julgamento a prova documental carreada aos autos.

Por essas razões, rejeito a impugnação à justiça gratuita concedia ao Autor, inverto o ônus da prova e declaro encerrada a instrução processual.

Transcorrido o prazo de 05 (cinco) dias para solicitar esclarecimentos e ajustes, consoante previsto pelo art. 357, § 1º, do Código de Processo Civil, sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica.

I.
25/02/2025 15:37

Recebidos os autos
25/02/2025 15:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/02/2025 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/02/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:56

Publicado Certidão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
16/02/2025 18:47

Expedição de Certidão.
15/02/2025 02:46

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 14/02/2025 23:59.
23/01/2025 13:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/01/2025 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 21ª Vara Cível de Brasília
23/01/2025 13:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 23/01/2025 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/01/2025 20:21

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 02:28

Recebidos os autos
22/01/2025 02:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/12/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:37

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 28/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:38

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 21/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:50

Decorrido prazo de TIAGO ALVES WALKER em 18/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:31

Decorrido prazo de TIAGO ALVES WALKER em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:32

Publicado Certidão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0745355-80.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TIAGO ALVES WALKER REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 23/01/2025 13:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_01_13h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC pelos telefones: 3103-8186, 3103-7398 e 3103-2617, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 05/11/2024 16:53 SOLANE ALVES SILVEIRA
05/11/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:54

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2025 13:00, 21ª Vara Cível de Brasília.
04/11/2024 01:34

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 16:38

Recebidos os autos
29/10/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:38

Concedida a gratuidade da justiça a TIAGO ALVES WALKER - CPF: *37.***.*81-28 (AUTOR).
29/10/2024 16:38

Recebida a emenda à inicial
28/10/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/10/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 14:15

Recebidos os autos
22/10/2024 14:15

Determinada a emenda à inicial
18/10/2024 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/10/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0743541-36.2024.8.07.0000

Distrito Federal

Deny Rodrigues de Oliveira

Advogado: Marcello Alencar de Araujo

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 28/08/2025 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0764506-84.2024.8.07.0016

Carlos Alberto de Oliveira Lima Filho

Marco Cesar Ribas Volaco

Advogado: Carlos Alberto de Oliveira Lima Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/07/2024 00:19

Exibir Processo

Processo nº 0701796-42.2024.8.07.9000

Banco Alfa S.A.

Nilton Jose Cordeiro Monteiro

Advogado: Jose Guilherme Carneiro Queiroz

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/07/2024 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0748699-69.2024.8.07.0001

Kyrios Educacional LTDA - EPP

Adaulina Ribeiro Costa Vieira

Advogado: Mateus da Cruz Brinckmann Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/11/2024 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0712320-72.2024.8.07.0020

Ailton Sousa Lima

Marissol Valerio da Silva

Advogado: Hyorrana Rodrigues da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/02/2025 14:33

Exibir Processo