23/04/2025 14:40

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 14:40

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/04/2025 14:39

Transitado em Julgado em 22/04/2025
23/04/2025 03:12

Decorrido prazo de DECOLAR em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:12

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARDOSO DE FARIAS em 22/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:56

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:54

Publicado Sentença em 01/04/2025.
01/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 16:39

Recebidos os autos
28/03/2025 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/03/2025 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
27/03/2025 13:43

Juntada de Certidão
27/03/2025 03:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARDOSO DE FARIAS em 26/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:49

Decorrido prazo de DECOLAR em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 14:28

Juntada de Certidão
10/03/2025 11:50

Juntada de Certidão
10/03/2025 11:50

Juntada de Alvará de levantamento
28/02/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:48

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARDOSO DE FARIAS em 17/02/2025 23:59.
15/02/2025 21:32

Publicado Decisão em 13/02/2025.
15/02/2025 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 18:07

Recebidos os autos
11/02/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 18:07

Deferido o pedido de ALEXANDRE CARDOSO DE FARIAS - CPF: *75.***.*80-53 (EXEQUENTE).
10/02/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
10/02/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 17:54

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:54

Juntada de Alvará de levantamento
05/02/2025 04:07

Decorrido prazo de DECOLAR em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 16:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/02/2025 15:21

Recebidos os autos
03/02/2025 15:21

Deferido o pedido de ALEXANDRE CARDOSO DE FARIAS - CPF: *75.***.*80-53 (REQUERENTE).
31/01/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
30/01/2025 17:56

Transitado em Julgado em 28/01/2025
30/01/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 04:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:13

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARDOSO DE FARIAS em 28/01/2025 23:59.
25/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
13/12/2024 02:34

Publicado Sentença em 13/12/2024.
13/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:07

Recebidos os autos
10/12/2024 15:07

Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2024 17:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
29/11/2024 17:31

Juntada de Certidão
29/11/2024 08:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/11/2024 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
29/11/2024 08:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/11/2024 17:19

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 02:21

Recebidos os autos
27/11/2024 02:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/11/2024 11:20

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARDOSO DE FARIAS em 16/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:36

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0721344-27.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALEXANDRE CARDOSO DE FARIAS REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., DECOLAR DECISÃO Deixo de conhecer o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista o disposto no artigo 55 da Lei 9099/95.

Logo, em caso de recurso inominado, deverá a parte interessada submeter referido pedido à e.

Turma Recursal, na forma do artigo 12, inciso III, do Regimento Interno das Turmas Recursais do e.

TJDFT.

Retifique-se a autuação.

Ainda, insta destacar que não são fixadas custas processuais, nem honorários advocatícios em 1º.

Grau de Jurisdição nos Juizados Especiais Cíveis, por força do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.

Cite-se e intime-se a parte requerida.

Feito, aguarde-se a sessão de conciliação designada.

Promova-se a citação/intimação.

Caso a citação e intimação da parte requerida reste infrutífera, fica desde já autorizada a pesquisa de endereço nos sistemas disponíveis, inclusive o PJe.

Em caso de resposta negativa, intime-se a parte requerente para informar novo endereço, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento.

Em todas as hipóteses, se for necessário para efetiva citação/intimação em tempo hábil, redesigne-se a audiência de conciliação. À Secretaria para providências. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
07/10/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:43

Recebidos os autos
07/10/2024 16:43

Outras decisões
07/10/2024 16:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
07/10/2024 16:12

Juntada de Certidão
07/10/2024 15:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/10/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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