TJDFT - 0806300-85.2024.8.07.0016
1ª instância - 1° Juizado Especial Civel e Criminal de Samambaia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 10:12
Arquivado Definitivamente
-
07/07/2025 10:12
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 10:12
Transitado em Julgado em 04/07/2025
-
05/07/2025 03:34
Decorrido prazo de SEBASTIAO OLIVEIRA DE SOUSA em 04/07/2025 23:59.
-
18/06/2025 02:52
Publicado Sentença em 18/06/2025.
-
18/06/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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17/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0806300-85.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SEBASTIAO OLIVEIRA DE SOUSA EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.
SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95.
O comprovante de id. 238458711 demonstra que o valor foi deposito na conta que tem como beneficiário Oliveira Valente Crisostemo, conta indicada pela exequente na cláusula segunda do acordo.
A par disso, não há como transferir valores como pretende o exequente, pois já creditado na conta do patrono do exequente.
Face à satisfação das obrigações, declaro EXTINTO o processo, com fulcro no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei n. 9.099/95).
P.R.
Fica desconstituída eventual penhora.
Arquivem-se os autos, com a respectiva baixa. -
16/06/2025 14:13
Recebidos os autos
-
16/06/2025 14:13
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
12/06/2025 15:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
-
12/06/2025 15:20
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2025 02:52
Publicado Despacho em 11/06/2025.
-
11/06/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
-
06/06/2025 18:34
Recebidos os autos
-
06/06/2025 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2025 17:52
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
-
05/06/2025 12:39
Juntada de Petição de comprovante
-
22/05/2025 17:36
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 14:48
Recebidos os autos
-
22/05/2025 14:48
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
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18/05/2025 01:08
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/05/2025 23:59.
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17/05/2025 01:38
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/05/2025 23:59.
-
16/05/2025 11:01
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
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16/05/2025 11:00
Juntada de Certidão
-
22/04/2025 02:42
Publicado Intimação em 22/04/2025.
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17/04/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
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14/04/2025 15:04
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
11/04/2025 17:32
Recebidos os autos
-
11/04/2025 17:32
Deferido o pedido de SEBASTIAO OLIVEIRA DE SOUSA - CPF: *98.***.*19-49 (AUTOR).
-
11/04/2025 14:27
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 14:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
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11/04/2025 04:07
Processo Desarquivado
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10/04/2025 13:52
Juntada de Petição de petição
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18/02/2025 14:44
Arquivado Definitivamente
-
18/02/2025 13:07
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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18/02/2025 13:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
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17/02/2025 21:22
Recebidos os autos
-
17/02/2025 21:22
Homologada a Transação
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17/02/2025 18:21
Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
-
17/02/2025 18:21
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/02/2025 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
17/02/2025 15:43
Juntada de Petição de substabelecimento
-
12/02/2025 16:15
Juntada de Petição de petição
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11/02/2025 13:25
Juntada de Petição de petição
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11/02/2025 11:06
Juntada de Petição de contestação
-
10/02/2025 12:37
Recebidos os autos
-
10/02/2025 12:37
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
20/12/2024 11:37
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
-
16/12/2024 02:32
Publicado Intimação em 16/12/2024.
-
13/12/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
-
13/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0806300-85.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEBASTIAO OLIVEIRA DE SOUSA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.
CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 17/02/2025 17:00min.
LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_12_17h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.
Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.
A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.
O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.
A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.
Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.
A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.
Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.
Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1º NUVIMEC, nos telefones: 3103-8186, 3103-7398 e 3103-2617, no horário de 12h às 19h. 8.
Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.
Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code. -
12/12/2024 02:33
Publicado Decisão em 12/12/2024.
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11/12/2024 17:48
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2024 17:46
Juntada de Certidão
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11/12/2024 17:46
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/02/2025 17:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
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11/12/2024 16:18
Recebidos os autos
-
11/12/2024 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2024 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
-
10/12/2024 16:02
Juntada de Certidão
-
10/12/2024 16:01
Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
-
10/12/2024 15:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
10/12/2024 14:09
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
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09/12/2024 18:53
Recebidos os autos
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09/12/2024 18:53
Declarada incompetência
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09/12/2024 17:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
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09/12/2024 13:40
Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
-
02/12/2024 22:02
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
02/12/2024 22:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
-
02/12/2024 22:02
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/02/2025 17:00, 1º Juizado Especial Cível de Brasília.
-
02/12/2024 18:10
Recebidos os autos
-
02/12/2024 15:57
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
01/12/2024 09:49
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
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01/12/2024 09:48
Juntada de Certidão
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30/11/2024 02:34
Decorrido prazo de SEBASTIAO OLIVEIRA DE SOUSA em 29/11/2024 23:59.
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27/11/2024 02:33
Publicado Decisão em 27/11/2024.
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27/11/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
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26/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0806300-85.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEBASTIAO OLIVEIRA DE SOUSA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que as partes não têm domicílio em Brasília.
A(s) parte(s) autora(s) possui(em) domicílio em Samambaia (cidade diversa desta de Brasília e que conta com fórum próprio), ao passo que a(s) parte(s) requerida(s) possui(em) endereço em outra unidade da Federação.
Informo que todas as circunscrições judiciárias possuem Juizados Especiais, de forma a facilitar o acesso à justiça.
Considerando a proibição de se iniciar um processo em local diferente do domicílio das partes e sem qualquer relação com o lugar de cumprimento da obrigação, explique(m) a(s) parte(s) autora(s) o motivo para o ajuizamento do processo nesta Circunscrição Judiciária de Brasília, comprovando documentalmente, ou requeira a redistribuição (transferência) do processo para o Juízo com responsabilidade para julgá-lo.
Prazo para se manifestar: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.
Havendo pedido de redistribuição, desde que seja para outra circunscrição no Distrito Federal, remetam-se os autos diretamente ao insigne Juízo de origem, sem necessidade de nova remessa ao gabinete deste NUVIMEC, para adoção das medidas que considerar cabíveis.
Ainda, cancele-se eventual audiência designada.
Se o pedido de redistribuição for para fora do Distrito Federal, em função da diversidade de sistemas existentes e à falta de acesso, o processo será extinto para propositura no foro adequado pela parte autora.
Retornem os autos conclusos apenas para apreciar eventual justificativa, se o prazo transcorrer em aberto e para análise de extinção do processo, se o caso.
Assinado e datado digitalmente. -
22/11/2024 19:21
Recebidos os autos
-
22/11/2024 19:21
Determinada a emenda à inicial
-
22/11/2024 15:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
-
22/11/2024 13:07
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/02/2025 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
22/11/2024 13:07
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
22/11/2024 13:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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