19/05/2025 14:35

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 18:51

Juntada de Certidão
23/04/2025 14:32

Recebidos os autos
23/04/2025 14:32

Determinado o arquivamento
21/04/2025 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/04/2025 11:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/04/2025 11:02

Transitado em Julgado em 25/03/2025
25/03/2025 03:20

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES DE FIGUEIREDO FALCAO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:20

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MORAES DE CASTRO *16.***.*42-46 em 24/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:28

Publicado Sentença em 10/03/2025.
07/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 19:40

Recebidos os autos
28/02/2025 19:40

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
20/02/2025 19:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/02/2025 11:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:35

Publicado Despacho em 11/12/2024.
10/12/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 19:01

Recebidos os autos
06/12/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/12/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/11/2024 20:57

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 18:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/11/2024 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/11/2024 18:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/11/2024 18:38

Juntada de Petição de substabelecimento
06/11/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:35

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0776184-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FERNANDO JOSE MORAES DE CASTRO *16.***.*42-46 REQUERIDO: MARIA APARECIDA ALVES DE FIGUEIREDO FALCAO Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 12/11/2024 17:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/pkAYKW ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 13 de outubro de 2024 13:31:02.
13/10/2024 13:31

Juntada de Certidão
13/10/2024 13:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/10/2024 21:38

Recebidos os autos
12/10/2024 21:38

Deferido o pedido de FERNANDO JOSE MORAES DE CASTRO *16.***.*42-46 - CNPJ: 35.***.***/0001-01 (REQUERENTE).
10/10/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 21:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
09/10/2024 21:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/09/2024 05:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/09/2024 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 17:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/08/2024 17:21

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
28/08/2024 17:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/08/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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