25/07/2025 12:25

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/06/2025 20:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/06/2025 20:52

Juntada de certidão
30/05/2025 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
30/05/2025 02:16

Decorrido prazo de EFEITO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0717561-04.2022.8.07.0018 AGRAVANTE: EFEITO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
20/05/2025 09:24

Recebidos os autos
20/05/2025 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/05/2025 09:24

Recebidos os autos
20/05/2025 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/05/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/05/2025 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/05/2025 15:19

Recebidos os autos
19/05/2025 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/05/2025 11:26

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 09:14

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
20/03/2025 09:14

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
20/03/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 13:40

Juntada de Petição de agravo
24/02/2025 02:15

Publicado Intimação em 24/02/2025.
22/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:24

Recebidos os autos
19/02/2025 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2025 16:24

Recebidos os autos
19/02/2025 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/02/2025 16:24

Recurso Especial não admitido
19/02/2025 11:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/02/2025 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/02/2025 11:45

Recebidos os autos
19/02/2025 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/02/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:16

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 17:58

Recebidos os autos
06/02/2025 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/02/2025 17:58

Recebidos os autos
06/02/2025 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/02/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 17:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/02/2025 17:15

Recebidos os autos
06/02/2025 16:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/02/2025 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/02/2025 16:04

Recebidos os autos
06/02/2025 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/02/2025 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões
03/12/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 20:19

Juntada de certidão
03/12/2024 20:19

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/12/2024 16:48

Recebidos os autos
03/12/2024 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2024 16:48

Juntada de Petição de recurso especial
08/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 08/11/2024.
07/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 00:51

Conhecido o recurso de EFEITO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 14.***.***/0001-65 (APELANTE) e não-provido
11/10/2024 22:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2024 14:54

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2024 10:52

Recebidos os autos
18/07/2023 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
18/07/2023 09:53

Recebidos os autos
18/07/2023 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
12/07/2023 16:07

Recebidos os autos
12/07/2023 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/07/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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