19/08/2025 19:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/08/2025 19:08

Juntada de Certidão
19/08/2025 14:45

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2025 13:48

Recebidos os autos
16/07/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:48

Outras decisões
12/07/2025 05:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/07/2025 03:24

Decorrido prazo de CENTRO EMPRESARIAL VARIG em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 20:58

Juntada de Petição de apelação
09/07/2025 18:10

Juntada de Petição de certidão
18/06/2025 02:51

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, forte nessas razões e à míngua dos elementos do art. 1.022 do CPC, REJEITO os embargos apresentados, mantendo a sentença tal como está lançada.

Intimem-se.

BRASÍLIA/DF, data registrada no sistema.

ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto
13/06/2025 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
13/06/2025 18:18

Recebidos os autos
13/06/2025 18:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2025 13:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
06/06/2025 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
04/06/2025 15:05

Recebidos os autos
04/06/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/06/2025 10:22

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2025 08:45

Recebidos os autos
03/06/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 05:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/05/2025 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2025 02:52

Publicado Sentença em 22/05/2025.
22/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS, com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Em face da sucumbência, condeno o embargante ao pagamento das custas processuais e honorários em favor do patrono da parte embargada, arbitrados estes em 10% sobre o valor da causa dos embargos, com apoio no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA/DF, data registrada no sistema.

ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto
19/05/2025 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
19/05/2025 11:36

Recebidos os autos
19/05/2025 11:36

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 13:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
28/04/2025 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/04/2025 11:10

Recebidos os autos
28/04/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 15:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/04/2025 15:59

Recebidos os autos
03/04/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/03/2025 22:23

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:29

Publicado Despacho em 10/03/2025.
07/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
01/03/2025 11:26

Recebidos os autos
01/03/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 06:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/02/2025 22:18

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:06

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 19:18

Recebidos os autos
31/01/2025 19:18

Outras decisões
31/01/2025 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/01/2025 16:24

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
10/12/2024 02:42

Publicado Decisão em 10/12/2024.
09/12/2024 15:31

Juntada de Certidão
09/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0746885-22.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") EMBARGADO: CENTRO EMPRESARIAL VARIG DECISÃO Não sendo o caso de rejeição liminar, na forma do artigo 918 do novo Código de Processo Civil, recebo os embargos, mas sem efeito suspensivo, porquanto ausente garantia suficiente para a execução, conforme determina o art. 919, §1º, do CPC.

Com a publicação da presente decisão, fica o embargado intimado para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920 do CPC. À Secretaria: 1.

Noticie-se na execução o ajuizamento destes embargos e traslade-se para os autos da execução, caso lá não haja, a procuração outorgada pelo aqui embargante, lá executado, bem como seus atos de representação e constitutivos, se for o caso. 2.

Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na defesa, intime-se a parte embargante a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 4.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
04/12/2024 17:24

Recebidos os autos
04/12/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:24

Recebida a emenda à inicial
29/11/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/11/2024 22:29

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 09:28

Recebidos os autos
29/10/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:27

Determinada a emenda à inicial
27/10/2024 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/10/2024 20:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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