TJDFT - 0702963-21.2017.8.07.0018

20/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.

22/07/2025 02:17

Decorrido prazo de GUATAG - SOCIEDADE DE ASSISTENCIA EDUCACIONAL SS em 21/07/2025 23:59.

30/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 30/06/2025.

28/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

26/06/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025 18:39

Recebidos os autos

25/06/2025 18:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1255)

25/06/2025 18:39

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1076)

24/06/2025 13:41

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/06/2025 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões

29/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 29/05/2025.

29/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

27/05/2025 19:07

Juntada de Certidão

27/05/2025 19:01

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

27/05/2025 17:01

Recebidos os autos

27/05/2025 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

27/05/2025 16:37

Transitado em Julgado em 23/04/2025

22/05/2025 19:27

Juntada de Petição de recurso especial

24/04/2025 02:16

Decorrido prazo de GUATAG - SOCIEDADE DE ASSISTENCIA EDUCACIONAL SS em 23/04/2025 23:59.

27/03/2025 02:15

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

25/03/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025 13:50

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido

21/03/2025 19:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2025 17:09

Expedição de Certidão.

03/02/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025 17:45

Expedição de Certidão.

03/02/2025 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/01/2025 13:34

Recebidos os autos

02/12/2024 12:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

28/11/2024 15:17

Juntada de Petição de contrarrazões

21/11/2024 02:15

Publicado Intimação em 21/11/2024.

19/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

14/11/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024 15:39

Recebidos os autos

14/11/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

14/11/2024 12:58

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/11/2024 09:13

Juntada de Petição de petição

08/11/2024 02:15

Publicado Intimação em 08/11/2024.

07/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

05/11/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024 23:37

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido

04/11/2024 21:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2024 15:03

Expedição de Certidão.

25/09/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/09/2024 09:56

Recebidos os autos

20/08/2024 13:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

20/08/2024 02:20

Decorrido prazo de GUATAG - SOCIEDADE DE ASSISTENCIA EDUCACIONAL SS em 19/08/2024 23:59.

18/08/2024 07:32

Juntada de Petição de petição

12/08/2024 02:17

Publicado Intimação em 12/08/2024.

10/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

08/08/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024 10:23

Recebidos os autos

08/08/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024 17:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

06/08/2024 17:25

Juntada de Certidão

06/08/2024 17:25

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 0986

06/08/2024 17:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/05/2022 16:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 986)

20/03/2018 02:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2018 23:59:59.

28/02/2018 02:08

Decorrido prazo de GUATAG - SOCIEDADE DE ASSISTENCIA EDUCACIONAL SS em 27/02/2018 23:59:59.

01/02/2018 02:01

Publicado Decisão em 01/02/2018.

31/01/2018 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2018 18:42

Expedição de Outros documentos.

29/01/2018 16:59

Recebidos os autos

29/01/2018 16:59

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

29/01/2018 13:40

Conclusos para decisão para Desembargador(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

27/06/2017 15:27

Conclusos para relator(a) para SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

27/06/2017 15:20

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

27/06/2017 15:06

Expedição de Certidão.

27/06/2017 13:44

Recebidos os autos

27/06/2017 13:44

Declarada incompetência

27/06/2017 13:35

Conclusos para decisão para Gabinete do Des. Eustáquio de Castro

27/06/2017 13:30

Conclusos para relator(a) para JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

27/06/2017 13:29

Juntada de Certidão

27/06/2017 13:19

Recebidos os autos

27/06/2017 13:19

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

26/06/2017 10:15

Recebidos os autos

26/06/2017 10:15

Distribuído por sorteio