18/11/2024 13:58

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 13:58

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:28

Transitado em Julgado em 08/11/2024
09/11/2024 02:16

Decorrido prazo de TRANSPARENCIA IMPLANTES COMERCIAL HOSPITALAR LTDA em 08/11/2024 23:59.
16/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 16/10/2024.
16/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSO CIVIL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

CONTRATO PARTICULAR.

SÓCIO ADMINISTRADOR.

CONDIÇÃO DE FIADOR.

ATRIBUIÇÃO EM QUALIFICAÇÃO DAS PARTES E CLÁUSULA ESPECÍFICA.

ASSINATURA ELETRÔNICA.

APOSIÇÃO APENAS COMO REPRESENTANTE DA PESSOA JURÍDICA.

EXCLUSÃO DO POLO PASSIVO.

DECISÃO.

REFORMA.

CONTRADITÓRIO.

AGUARDO.

NECESSIDADE. 1.

Admite-se, na estreita via de agravo, o prosseguimento da execução, com a manutenção no polo passivo do sócio administrador da pessoa jurídica executada, na condição contratualmente prevista de fiador, ainda que sua assinatura eletrônica no contrato tenha sido aposta apenas como representante da empresa devedora, cabendo a este, após a citação, se for o caso, impugnar a regularidade do título e/ou da fiança na defesa. 2.

Deu-se provimento ao agravo de instrumento.
12/10/2024 00:22

Conhecido o recurso de BRAS FIX MEDICO ODONTOLOGICO LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-50 (AGRAVANTE) e provido
11/10/2024 22:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2024 14:54

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/08/2024 12:58

Recebidos os autos
07/08/2024 17:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
06/08/2024 02:15

Decorrido prazo de TRANSPARENCIA IMPLANTES COMERCIAL HOSPITALAR LTDA em 05/08/2024 23:59.
14/07/2024 02:39

Juntada de entregue (ecarta)
02/07/2024 02:19

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2024 14:21

Expedição de Mandado.
28/06/2024 12:21

Recebidos os autos
28/06/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 16:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
19/06/2024 16:33

Recebidos os autos
19/06/2024 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
19/06/2024 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/06/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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