18/11/2024 16:47

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 16:47

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:37

Transitado em Julgado em 08/11/2024
09/11/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/11/2024 23:59.
16/10/2024 02:17

Publicado Ementa em 16/10/2024.
16/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO INDENIZATÓRIA.

PASEP.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

PESSOA NATURAL.

PARTE HIPOSSUFICIENTE.

BENEFÍCIO CONCEDIDO. 1.

A gratuidade de justiça deve ser deferida quando não há elementos nos autos que infirmem a declaração de hipossuficiência da parte requerente. 2.

Deu-se provimento ao agravo de instrumento.
14/10/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 00:49

Conhecido o recurso de SERGIO ANTONIO QUEIROZ - CPF: *16.***.*24-34 (AGRAVANTE) e provido
11/10/2024 22:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2024 14:54

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2024 17:48

Recebidos os autos
15/08/2024 13:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
14/08/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/08/2024 23:59.
24/07/2024 02:54

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
20/07/2024 12:54

Recebidos os autos
20/07/2024 12:54

Concedida a Antecipação de tutela
19/07/2024 15:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
19/07/2024 15:46

Recebidos os autos
19/07/2024 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
19/07/2024 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/07/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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