19/05/2025 15:08

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 15:08

Expedição de Certidão.
16/05/2025 01:06

Transitado em Julgado em 13/05/2025
14/05/2025 02:16

Decorrido prazo de PREVINORTE - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 6ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (09/04/25) Ata da 6ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (09/04/25), realizada no dia 09 de Abril de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO ROCHA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:   FERNANDO HABIBE, SERGIO ROCHA, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, JANSEN FIALHO, . Presente o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça RÔMULO DOUGLAS GONÇALVES DE OLIVEIRA.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0708682-08.2022.8.07.0018 0712213-25.2023.8.07.0000 0729459-34.2023.8.07.0000 0721293-26.2022.8.07.0007 0703960-17.2020.8.07.0012 0721938-85.2021.8.07.0007 0702235-40.2022.8.07.0006 0719166-68.2024.8.07.0000 0701818-19.2020.8.07.0019 0724120-60.2024.8.07.0000 0716258-11.2019.8.07.0001 0712240-68.2024.8.07.0001 0730129-38.2024.8.07.0000 0730406-54.2024.8.07.0000 0730736-51.2024.8.07.0000 0730975-55.2024.8.07.0000 0703671-16.2022.8.07.0012 0732284-14.2024.8.07.0000 0756121-21.2022.8.07.0016 0733887-25.2024.8.07.0000 0736960-05.2024.8.07.0000 0751407-29.2023.8.07.0001 0722100-82.2023.8.07.0016 0745398-20.2024.8.07.0000 0728362-59.2024.8.07.0001 0750799-31.2023.8.07.0001 0711841-92.2022.8.07.0006 0719984-17.2024.8.07.0001 0718115-65.2024.8.07.0018 0748507-73.2023.8.07.0001 RETIRADOS DA SESSÃO 0703497-58.2018.8.07.0008 0708320-45.2018.8.07.0018 0722185-82.2024.8.07.0000 0702031-40.2024.8.07.0001 0700338-21.2024.8.07.0001 0702905-71.2024.8.07.0018 0730245-12.2022.8.07.0001 0724421-38.2023.8.07.0001 0709732-86.2023.8.07.0001 0738246-49.2023.8.07.0001 0718951-66.2023.8.07.0020 0746645-67.2023.8.07.0001 0701270-13.2023.8.07.0011 0712741-22.2024.8.07.0001 0724658-15.2023.8.07.0020 0700339-31.2023.8.07.0004 0714513-66.2024.8.07.0018 ADIADOS 0722650-25.2023.8.07.0001 0729964-56.2022.8.07.0001 0706149-41.2024.8.07.0007 0004062-35.2001.8.07.0016 0002010-74.2012.8.07.0018 0700029-94.2024.8.07.0002 0747859-93.2023.8.07.0001 PEDIDOS DE VISTA 0729396-95.2022.8.07.0015 0751254-93.2023.8.07.0001 0730538-14.2024.8.07.0000 0746269-81.2023.8.07.0001 A sessão foi encerrada no dia  09 de Abril de 2025 às 18h.

Eu, ALBERTO SANTANA GOMES  , Secretário de Sessão  4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. ALBERTO SANTANA GOMES Secretário de Sessão
14/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 14/04/2025.
12/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 13:31

Conhecido o recurso de PREVINORTE - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 03.***.***/0001-87 (AGRAVANTE) e não-provido
09/04/2025 18:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2025 02:23

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 13:55

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:41

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/03/2025 14:26

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:55

Deliberado em Sessão - Retirado
10/03/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 14:39

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:20

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/02/2025 18:57

Recebidos os autos
13/02/2025 15:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 11:21

Juntada de Petição de contrarrazões
16/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 16/12/2024.
13/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Jansen Fialho Número do processo: 0719166-68.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: PREVINORTE - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR AGRAVADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA D E S P A C H O Intime-se a parte agravada para apresentar, querendo, contrarrazões ao agravo interno, no prazo de quinze (15) quinze dias, a teor do art. 1.021, § 2º, do CPC.

Publique-se.

Brasília/DF, em 11 de dezembro de 2024.

Desembargador JANSEN FIALHO Relator
11/12/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:21

Recebidos os autos
11/12/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 16:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
10/12/2024 16:19

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
10/12/2024 12:02

Juntada de Petição de agravo interno
18/11/2024 08:02

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:24

Recebidos os autos
13/11/2024 13:23

Prejudicado o recurso
07/11/2024 16:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
07/11/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 11:45

Recebidos os autos
23/10/2024 14:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
23/10/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 16/10/2024.
16/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Jansen Fialho Número do processo: 0719166-68.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: PREVINORTE - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR AGRAVADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA D E S P A C H O Intime-se a agravante para se manifestar, querendo, no prazo de cinco (5) dias, sobre eventual perda do objeto do recurso, por força da decisão de ID nº 200714317, que não foi objeto de recurso das partes.

Publique-se.

Brasília, DF, em 14 de outubro de 2024.

Desembargador JANSEN FIALHO Relator
14/10/2024 14:20

Recebidos os autos
14/10/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 18:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
19/09/2024 18:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/09/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/09/2024 17:23

Expedição de Certidão.
19/09/2024 15:18

Recebidos os autos
10/09/2024 17:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
10/09/2024 02:16

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 14:14

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:15

Recebidos os autos
06/08/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 18:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
10/05/2024 18:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/05/2024 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/05/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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