12/09/2025 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2025.
12/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0710348-61.2023.8.07.0001 Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO CHAVES EMBARGADO: CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES ATO ORDINATÓRIO Certifico que, tendo em vista os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, reautuei os presentes autos e de ordem do(a) eminente Relator(a), nos termos da Portaria nº 01/5ª Turma Cível, de 10/10/2018, c/c artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil e artigo 267, § 1º do RITJDFT; procedo à INTIMAÇÃO do(a) EMBARGADO: CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Brasília, 10 de setembro de 2025.

PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
10/09/2025 07:59

Juntada de ato ordinatório
10/09/2025 07:58

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/09/2025 21:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 29/08/2025.
29/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
21/08/2025 17:24

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO CHAVES - CPF: *15.***.*94-53 (APELANTE) e não-provido
21/08/2025 16:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2025 13:42

Expedição de Intimação de Pauta.
15/07/2025 13:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2025 16:40

Recebidos os autos
19/02/2025 16:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
19/02/2025 16:05

Recebidos os autos
19/02/2025 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
17/02/2025 17:49

Recebidos os autos
17/02/2025 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/02/2025 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0791620-95.2024.8.07.0016

Ana Estefania Souto Guerra e Silva

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/10/2024 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0787757-34.2024.8.07.0016

Melissa Barbosa de Abreu

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Andre Luis Dias Soutelino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/10/2024 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0036765-22.2015.8.07.0018

Distrito Federal

Antonio Camelo da Rocha

Advogado: Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/06/2019 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0791575-91.2024.8.07.0016

Gilberto Campos Ferraz

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Dayane Alves Mendonca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/10/2024 12:33

Exibir Processo

Processo nº 0710348-61.2023.8.07.0001

Carlos Alberto Chaves

Cristiano de Freitas Fernandes

Advogado: Leticia Moreira de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/03/2023 21:05

Exibir Processo