28/03/2025 14:13

Recebidos os autos
28/03/2025 14:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/03/2025 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
27/03/2025 23:49

Recebidos os autos
17/12/2024 00:00

Intimação

þAnte a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo.

Dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
21/11/2024 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/11/2024 17:37

Transitado em Julgado em 15/10/2024
21/11/2024 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:12

Recebidos os autos
07/11/2024 15:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/11/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
06/11/2024 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 18:11

Recebidos os autos
10/10/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:11

Julgado procedente o pedido
08/10/2024 15:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
08/10/2024 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 18:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 15:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
25/09/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:20

Juntada de Certidão
16/09/2024 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 23:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 20:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 17:53

Juntada de Certidão
19/08/2024 17:48

Juntada de Ofício
19/08/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:34

Expedição de Certidão.
19/08/2024 16:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2024 15:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
16/08/2024 14:38

Recebidos os autos
16/08/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 14:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/08/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
15/08/2024 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/08/2024 23:59.
09/08/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 01:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 15:12

Juntada de Certidão
30/07/2024 15:02

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/07/2024 14:30

Recebidos os autos
30/07/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:30

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
29/07/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
29/07/2024 15:15

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
29/07/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 16:32

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
12/07/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 11:57

Juntada de Certidão
12/07/2024 11:57

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
12/07/2024 10:52

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
12/07/2024 08:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 16:13

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
11/07/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707095-22.2024.8.07.0004

Policia Civil do Distrito Federal

Ricardo Jose Araujo de Melo

Advogado: Viviane Ribeiro Penha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/06/2024 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0777165-28.2024.8.07.0016

Marcus Jhordam de Franca do Nascimento A...

Jose Celso Gontijo Engenharia S/A

Advogado: William de Araujo Falcomer dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/08/2024 22:17

Exibir Processo

Processo nº 0771512-45.2024.8.07.0016

Maria Aparecida Guimaraes Santos

Viviane Basto Alo

Advogado: Maria Aparecida Guimaraes Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/08/2024 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0745257-98.2024.8.07.0000

Juizo da Primeira Vara Civel de Samambai...

Juizo da Primeira Vara Civel, de Familia...

Advogado: Inara Cecilia Alcantara Nascimento

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/10/2024 23:42

Exibir Processo

Processo nº 0771512-45.2024.8.07.0016

Maria Aparecida Guimaraes Santos

Viviane Basto Alo

Advogado: Maria Aparecida Guimaraes Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/09/2025 19:46

Exibir Processo