19/12/2024 16:43

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 16:41

Expedição de Certidão.
19/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
09/12/2024 15:47

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0703591-34.2022.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: L.

B.

N.

T.

Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a autora é beneficiária da gratuidade de justiça.

Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta nº 85/2016, deste Tribunal, bem como ao estabelecido no Art. 524 e seguintes do CPC, sobretudo quanto à necessidade de instrução do pedido de cumprimento de sentença com planilha de cálculos atualizados (sem a inclusão da multa e honorários referentes ao cumprimento de sentença, os quais incidem apenas após o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação) e recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça. (documento datado e assinado eletronicamente)
25/11/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 09:55

Expedição de Certidão.
22/11/2024 06:55

Recebidos os autos
01/02/2024 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/02/2024 16:29

Expedição de Certidão.
01/02/2024 03:57

Decorrido prazo de LETICIA BASTOS NAVARRO TEIXEIRA em 31/01/2024 23:59.
19/01/2024 13:48

Juntada de Petição de contrarrazões
19/01/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 08:38

Expedição de Certidão.
18/01/2024 13:56

Juntada de Petição de apelação
17/11/2023 19:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/11/2023 19:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/11/2023 19:04

Juntada de Certidão
16/11/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 18:35

Recebidos os autos
16/11/2023 18:35

Julgado procedente em parte do pedido
19/09/2023 03:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 18/09/2023 23:59.
18/08/2023 14:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
17/08/2023 15:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/08/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 14:26

Expedição de Certidão.
15/08/2023 19:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/08/2023 17:58

Juntada de Certidão
15/08/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 16:04

Recebidos os autos
15/08/2023 16:04

Outras decisões
14/08/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
10/08/2023 15:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/07/2022 00:56

Decorrido prazo de SECRETARIO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL em 25/07/2022 23:59:59.
08/07/2022 15:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2022 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2022 17:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/07/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 10:49

Recebidos os autos
07/07/2022 10:49

Outras decisões
29/06/2022 09:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/06/2022 13:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/06/2022 12:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
02/06/2022 19:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/06/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 14:51

Recebidos os autos
01/06/2022 14:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/05/2022 00:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2022 23:59:59.
26/05/2022 00:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/05/2022 23:59:59.
18/05/2022 00:37

Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 17/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 01:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 01:05

Decorrido prazo de SECRETARIO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL em 16/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 01:05

Decorrido prazo de NJUD - NUCLEO DE JUDICIALIZACAO DA SAUDE em 16/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 19:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
13/05/2022 17:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/05/2022 04:50

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 17:28

Expedição de Certidão.
11/05/2022 19:02

Juntada de Petição de réplica
05/05/2022 15:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/05/2022 16:27

Juntada de Certidão
03/05/2022 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
03/05/2022 12:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2022 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2022 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2022 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 10:50

Recebidos os autos
02/05/2022 10:50

Outras decisões
29/04/2022 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
29/04/2022 18:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/04/2022 16:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/04/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 14:23

Juntada de Certidão
27/04/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 11:47

Recebidos os autos
27/04/2022 11:47

Outras decisões
25/04/2022 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
25/04/2022 17:14

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2022 08:16

Juntada de Petição de contestação
01/04/2022 20:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/03/2022 18:53

Juntada de Certidão
30/03/2022 18:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
30/03/2022 18:53

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 18:13

Recebidos os autos
30/03/2022 18:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a L. B. N. T. - CPF: *74.***.*94-01 (REQUERENTE).
30/03/2022 18:13

Decisão interlocutória - recebido
29/03/2022 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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