TJDFT - 0711075-32.2024.8.07.0018
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2025 17:32
Arquivado Definitivamente
-
04/04/2025 03:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.
-
20/03/2025 08:01
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2025 19:00
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
17/03/2025 02:29
Publicado Certidão em 17/03/2025.
-
14/03/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
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13/03/2025 18:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
-
11/03/2025 22:25
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 22:25
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 18:33
Recebidos os autos
-
25/10/2024 16:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
25/10/2024 16:42
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 20:32
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/10/2024 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 18:06
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 07:38
Juntada de Petição de apelação
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02/09/2024 08:59
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2024 11:27
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
26/08/2024 17:10
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/08/2024 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 06:52
Recebidos os autos
-
26/08/2024 06:52
Julgado procedente em parte do pedido
-
23/08/2024 16:45
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
23/08/2024 10:02
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
22/08/2024 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 11:55
Recebidos os autos
-
22/08/2024 11:55
Outras decisões
-
21/08/2024 17:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
21/08/2024 17:46
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 17:39
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
20/08/2024 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 17:10
Expedição de Certidão.
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20/08/2024 16:22
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2024 00:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
-
09/08/2024 10:31
Juntada de Petição de réplica
-
07/08/2024 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 16:36
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 12:15
Juntada de Petição de contestação
-
06/08/2024 17:49
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
01/08/2024 12:26
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
31/07/2024 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 16:56
Recebidos os autos
-
31/07/2024 16:56
Outras decisões
-
30/07/2024 18:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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30/07/2024 17:43
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/07/2024 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 14:48
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2024 14:47
Expedição de Certidão.
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30/07/2024 14:47
Juntada de Certidão
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29/07/2024 15:14
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
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09/07/2024 05:24
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
-
24/06/2024 10:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/06/2024 10:01
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/06/2024 09:57
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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21/06/2024 17:35
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2024 16:14
Recebidos os autos
-
21/06/2024 16:14
Concedida a Antecipação de tutela
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20/06/2024 19:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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20/06/2024 18:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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19/06/2024 20:42
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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19/06/2024 16:42
Juntada de Certidão
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19/06/2024 16:41
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
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19/06/2024 16:41
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2024 16:41
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2024 15:16
Recebidos os autos
-
19/06/2024 15:16
Concedida a gratuidade da justiça a MARCIA JOSE DE SOUZA - CPF: *07.***.*43-72 (REQUERENTE).
-
18/06/2024 17:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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