18/10/2024 07:12

Baixa Definitiva
18/10/2024 07:11

Transitado em Julgado em 14/10/2024
18/10/2024 07:09

Juntada de decisão de tribunais superiores
11/06/2024 12:01

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/12/2023 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/12/2023 14:58

Juntada de Certidão
06/12/2023 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/12/2023 12:04

Juntada de Certidão
06/12/2023 11:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/06/2023 18:37

Juntada de Certidão
14/11/2022 01:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
14/11/2022 01:00

Juntada de Certidão
09/11/2022 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/11/2022 00:07

Decorrido prazo de SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A em 08/11/2022 23:59:59.
26/10/2022 00:05

Publicado Decisão em 26/10/2022.
26/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 16:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/10/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
23/10/2022 11:39

Recebidos os autos
23/10/2022 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/10/2022 11:39

Recebidos os autos
23/10/2022 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/10/2022 11:39

Recurso especial admitido
20/10/2022 11:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/10/2022 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/10/2022 10:29

Recebidos os autos
20/10/2022 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/10/2022 18:11

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 21:15

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 21:15

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 21:14

Juntada de Certidão
30/08/2022 21:11

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
30/08/2022 18:54

Recebidos os autos
30/08/2022 18:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/08/2022 18:53

Expedição de Certidão.
30/08/2022 18:31

Juntada de Petição de recurso especial
08/08/2022 00:29

Publicado Ementa em 08/08/2022.
05/08/2022 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
29/07/2022 09:22

Conhecido o recurso de SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A - CNPJ: 36.***.***/0005-57 (EMBARGANTE) e não-provido
28/07/2022 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2022 10:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/07/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 14:49

Expedição de Certidão.
08/07/2022 14:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/06/2022 11:57

Recebidos os autos
21/06/2022 18:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
21/06/2022 15:55

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 11:27

Recebidos os autos
30/05/2022 11:27

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 18:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
23/05/2022 18:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
23/05/2022 18:58

Expedição de Certidão.
23/05/2022 18:48

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/05/2022 18:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2022 00:06

Publicado Ementa em 16/05/2022.
14/05/2022 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
13/05/2022 16:39

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 18:36

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS BATISTA - CPF: *85.***.*50-00 (APELANTE) e provido
11/05/2022 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2022 22:50

Juntada de Petição de manifestação
20/04/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2022 11:19

Recebidos os autos
08/04/2022 12:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
08/04/2022 12:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/04/2022 14:18

Recebidos os autos
07/04/2022 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/04/2022 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2022

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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