12/08/2025 19:19

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 19:18

Transitado em Julgado em 30/06/2025
14/07/2025 09:01

Expedição de Certidão.
14/07/2025 09:00

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:34

Publicado Sentença em 03/07/2025.
03/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Processo: 0703653-32.2021.8.07.0011 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA, DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A, SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A SENTENÇA Homologo, por sentença, para que surta os efeitos legais e jurídicos o pedido de desistência formulado pelo autor no ID n. 238811291 e, por conseguinte, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Independente de preclusão, expeça-se certidão de crédito em favor do exequente na quantia de R$ 6.451,61 (seis mil quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos) e em favor da Defensoria Pública do Distrito Federal no valor de R$ 1.994,13 (mil novecentos e noventa e quatro reais e treze centavos).

Sem honorários.

Custas pelo desistente, respeitada eventual gratuidade de justiça já deferida.

Não há constrições ou questões processuais ou de direito pendentes de resolução.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Transitada em julgado nesta data, ante a falta de interesse recursal.

Arquivem-se os autos.

Núcleo Bandeirante/DF CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA Juiz(a) de Direito Substituto(a) (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
01/07/2025 13:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/06/2025 17:15

Recebidos os autos
30/06/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:15

Extinto o processo por desistência
18/06/2025 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
09/06/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:16

Juntada de Certidão
27/05/2025 02:43

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 15:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/05/2025 15:01

Recebidos os autos
23/05/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/05/2025 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
08/05/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 14:02

Juntada de Certidão
09/04/2025 12:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/04/2025 11:21

Recebidos os autos
09/04/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:21

Deferido em parte o pedido de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (EXEQUENTE)
01/04/2025 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
27/03/2025 15:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/03/2025 15:59

Recebidos os autos
24/03/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2025 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
07/03/2025 17:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/03/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 09:27

Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:29

Decorrido prazo de SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A em 05/02/2025 23:59.
27/01/2025 15:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/01/2025 02:33

Publicado Decisão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 15:18

Recebidos os autos
22/01/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:18

Outras decisões
22/01/2025 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
22/01/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 21:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/12/2024 17:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/12/2024 16:59

Recebidos os autos
11/12/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:59

Recebida a emenda à inicial
03/12/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
29/11/2024 17:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/11/2024 16:43

Recebidos os autos
28/11/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:43

Determinada a emenda à inicial
19/11/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
06/11/2024 13:01

Decorrido prazo de SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A em 05/11/2024 23:59.
29/10/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:03

Expedição de Certidão.
18/10/2024 07:12

Recebidos os autos
07/04/2022 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/04/2022 14:13

Juntada de Certidão
01/04/2022 19:13

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2022 17:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/03/2022 09:20

Publicado Certidão em 11/03/2022.
11/03/2022 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
09/03/2022 09:45

Juntada de Certidão
18/12/2021 00:18

Decorrido prazo de SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A em 17/12/2021 23:59:59.
30/11/2021 16:17

Juntada de Petição de apelação
25/11/2021 02:23

Publicado Sentença em 25/11/2021.
25/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 08:47

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 09:57

Recebidos os autos
22/11/2021 09:57

Julgado improcedente o pedido
25/10/2021 14:31

Conclusos para decisão
07/10/2021 14:20

Publicado Decisão em 06/10/2021.
05/10/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
04/10/2021 14:33

Juntada de Petição de réplica
03/10/2021 09:43

Recebidos os autos
03/10/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.
03/10/2021 09:43

Decisão interlocutória - indeferimento
01/10/2021 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
01/10/2021 09:17

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 09:16

Juntada de Certidão
30/09/2021 16:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/09/2021 02:33

Decorrido prazo de SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A em 29/09/2021 23:59:59.
27/09/2021 21:21

Juntada de Petição de contestação
24/09/2021 12:50

Juntada de Certidão
08/09/2021 15:26

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2021 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2021 15:22

Recebidos os autos
03/09/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 15:22

Concedida a Antecipação de tutela
03/09/2021 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
30/08/2021 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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