20/06/2024 12:53

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 12:53

Expedição de Certidão.
20/06/2024 12:43

Transitado em Julgado em 04/06/2024
07/06/2024 02:58

Publicado Sentença em 07/06/2024.
07/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 19:55

Recebidos os autos
04/06/2024 19:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2024 11:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/06/2024 11:53

Juntada de Certidão
29/05/2024 20:44

Juntada de Certidão
29/05/2024 20:44

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2024 20:44

Juntada de Certidão
29/05/2024 20:44

Juntada de Alvará de levantamento
27/05/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 18:37

Expedição de Ofício.
20/02/2024 19:03

Recebidos os autos
20/02/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/02/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:39

Recebidos os autos
01/02/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
31/01/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:44

Publicado Decisão em 22/01/2024.
04/01/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
19/12/2023 16:33

Recebidos os autos
19/12/2023 16:33

Outras decisões
19/12/2023 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/12/2023 22:06

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:48

Publicado Certidão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 10:49

Expedição de Certidão.
22/11/2023 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
17/10/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 16:00

Recebidos os autos
17/10/2023 16:00

Outras decisões
17/10/2023 04:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/10/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 18:49

Recebidos os autos
18/09/2023 18:49

Outras decisões
18/09/2023 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/09/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:32

Publicado Certidão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0763692-43.2022.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: ELISETE MOREIRA FRAZAO DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 31 de agosto de 2023 13:52:58.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
31/08/2023 13:53

Expedição de Certidão.
31/08/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 16:29

Recebidos os autos
16/08/2023 16:29

Outras decisões
10/08/2023 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/08/2023 02:01

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:21

Publicado Certidão em 02/08/2023.
01/08/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0763692-43.2022.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: ELISETE MOREIRA FRAZAO DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo à parte autora para juntar aos autos as informações solicitadas pela contadoria.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília - DF, 28 de julho de 2023 19:25:58.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
28/07/2023 19:26

Expedição de Certidão.
28/07/2023 15:57

Recebidos os autos
28/07/2023 15:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/06/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
15/06/2023 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/06/2023 12:50

Expedição de Certidão.
15/06/2023 12:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/06/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 16:58

Expedição de Ofício.
01/06/2023 13:32

Transitado em Julgado em 25/05/2023
26/05/2023 01:13

Decorrido prazo de ELISETE MOREIRA FRAZAO DA SILVA em 25/05/2023 23:59.
24/05/2023 01:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:27

Publicado Sentença em 11/05/2023.
11/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 07:54

Recebidos os autos
09/05/2023 07:54

Julgado procedente em parte do pedido
30/03/2023 16:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
30/03/2023 13:40

Juntada de Petição de réplica
10/03/2023 01:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:19

Publicado Certidão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 18:54

Expedição de Certidão.
06/03/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 10:23

Recebidos os autos
16/12/2022 10:23

Decisão interlocutória - recebido
15/12/2022 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/12/2022 14:18

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:28

Publicado Decisão em 06/12/2022.
01/12/2022 15:56

Recebidos os autos
01/12/2022 15:56

Decisão interlocutória - emenda à inicial
01/12/2022 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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