04/08/2025 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/08/2025 10:37

Expedição de Certidão.
02/08/2025 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2025 03:31

Decorrido prazo de VITORIA MARIA DE ALMEIDA FACINA em 29/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:41

Decorrido prazo de VITORIA MARIA DE ALMEIDA FACINA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:06

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0728384-02.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: V.

M.

D.

A.

F.

REPRESENTANTE LEGAL: TIAGO BRUNO FACINA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso de Apelação tempestivo pela parte REQUERIDA, com preparo recolhido, ID 241399591.

Fica a parte AUTORA e o MPDFT intimados para contrarrazões, no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2025 17:33:56.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
02/07/2025 20:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/07/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 17:35

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:48

Juntada de Petição de apelação
24/06/2025 15:23

Juntada de Petição de certidão
12/06/2025 02:53

Publicado Sentença em 12/06/2025.
12/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
07/06/2025 11:19

Recebidos os autos
07/06/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 11:19

Julgado procedente o pedido
22/05/2025 09:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/05/2025 16:42

Expedição de Certidão.
06/05/2025 03:27

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:27

Decorrido prazo de VITORIA MARIA DE ALMEIDA FACINA em 05/05/2025 23:59.
04/04/2025 02:49

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
31/03/2025 12:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/03/2025 10:02

Recebidos os autos
31/03/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/03/2025 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/03/2025 11:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/03/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 21:15

Expedição de Certidão.
12/03/2025 02:41

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/03/2025 23:59.
01/03/2025 02:40

Decorrido prazo de VITORIA MARIA DE ALMEIDA FACINA em 28/02/2025 23:59.
26/02/2025 21:59

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 21:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/02/2025 02:50

Publicado Certidão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
17/02/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:41

Expedição de Certidão.
16/02/2025 20:45

Juntada de Petição de contrarrazões
14/02/2025 02:38

Publicado Certidão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 02:43

Decorrido prazo de VITORIA MARIA DE ALMEIDA FACINA em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 17:31

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:02

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 19:45

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:02

Recebidos os autos
19/12/2024 17:02

Outras decisões
19/12/2024 13:43

Juntada de Petição de certidão
19/12/2024 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/12/2024 13:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/12/2024 02:33

Publicado Decisão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0728384-02.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: V.

M.

D.

A.

F.

REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO 1.

Inclua-se no polo ativo o representante legal da autora, Tiago, CPF *45.***.*86-82.

Anote-se. 2.

Faculto à parte autora, por seu genitor, Tiago, a juntar aos autos comprovante de rendimentos (CTPS, contracheque ou declaração de imposto de renda) e extratos bancários dos três últimos meses, para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do NCPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade e determinação de recolhimento de custas.

No caso de não comprovação, no mesmo prazo deverá proceder ao recolhimento das custas, sob pena de indeferimento da inicial.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 10 de Dezembro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
10/12/2024 23:12

Recebidos os autos
10/12/2024 23:12

Determinada a emenda à inicial
10/12/2024 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/12/2024 15:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
29/11/2024 19:26

Recebidos os autos
29/11/2024 19:26

Determinada a emenda à inicial
29/11/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/11/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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