23/02/2024 14:42

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 14:42

Transitado em Julgado em 25/01/2024
30/01/2024 04:45

Decorrido prazo de ROSANA MARIA TRISTAO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 03:13

Publicado Sentença em 30/01/2024.
30/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0756052-86.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSANA MARIA TRISTAO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 14:58:34.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
26/01/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 02:36

Publicado Certidão em 22/01/2024.
25/01/2024 21:14

Recebidos os autos
25/01/2024 21:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/01/2024 17:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/01/2024 17:23

Juntada de Certidão
22/01/2024 16:02

Juntada de Certidão
22/01/2024 16:02

Juntada de Certidão
22/01/2024 16:02

Juntada de Alvará de levantamento
22/01/2024 16:02

Juntada de Alvará de levantamento
16/01/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 08:29

Expedição de Certidão.
16/12/2023 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:06

Juntada de Certidão
07/12/2023 03:06

Juntada de Certidão
04/09/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 15:12

Expedição de Ofício.
30/08/2023 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
17/08/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:21

Publicado Certidão em 02/08/2023.
01/08/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0756052-86.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSANA MARIA TRISTAO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 28 de julho de 2023 19:23:03.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
28/07/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 19:23

Expedição de Certidão.
28/07/2023 15:23

Recebidos os autos
28/07/2023 15:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/06/2023 11:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/06/2023 11:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/06/2023 11:50

Transitado em Julgado em 13/06/2023
14/06/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:18

Decorrido prazo de ROSANA MARIA TRISTAO em 06/06/2023 23:59.
23/05/2023 00:41

Publicado Sentença em 23/05/2023.
23/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
18/05/2023 17:12

Recebidos os autos
18/05/2023 17:12

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2023 17:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
26/04/2023 08:05

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 20:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/04/2023 20:24

Recebidos os autos
18/04/2023 11:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
18/04/2023 01:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2023 23:59.
13/03/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:16

Publicado Despacho em 03/03/2023.
02/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 15:21

Recebidos os autos
28/02/2023 15:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/01/2023 18:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/01/2023 17:55

Juntada de Petição de contestação
26/10/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 16:07

Recebidos os autos
26/10/2022 16:07

Decisão interlocutória - recebido
20/10/2022 19:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/10/2022 08:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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