TJDFT - 0009931-15.2015.8.07.0007
1ª instância - Tribunal do Juri de Taguatinga
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2025 18:37
Arquivado Definitivamente
-
18/03/2025 18:36
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 18:36
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 18:35
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 15:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
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28/02/2025 02:22
Publicado Certidão em 28/02/2025.
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28/02/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
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27/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, TÉRREO, SALA 40, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone: 3103-8015/8011/8073, WhatsApp: (61) 99506-5270 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0009931-15.2015.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GIOVANE FLOR DE SOUZA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 1 de 2013 deste Juízo e em cumprimento ao artigo 102 do Provimento Geral da Corregedoria, certifico a baixa definitiva do(s) réu(s).
Na oportunidade, intimo as partes acerca da baixa e arquivamento definitivo dos autos, assim como da destinação dos objetos apreendidos (se houver), conforme Despacho final de arquivamento retro.
Ainda, em atenção à decisão nos PAs 0019335/2020, 0019581/2020 e nos termos do Art. 5º, § 2º, do Provimento Geral da Corregedoria, intimo a Corregedoria da Polícia Civil do Distrito Federal para ciência da sentença, do acórdão (se houver) e do respectivo trânsito em julgado.
BRASÍLIA/ DF, 26 de fevereiro de 2025.
PAULA CRISTINA MENDONCA DE DEUS SOSTOA Tribunal do Júri de Taguatinga / Cartório / Servidor Geral -
26/02/2025 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 17:01
Juntada de Certidão
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21/02/2025 14:57
Recebidos os autos
-
21/02/2025 14:57
Determinado o arquivamento
-
20/02/2025 16:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
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20/02/2025 16:49
Juntada de Certidão
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27/12/2024 16:37
Juntada de Certidão
-
27/12/2024 16:35
Juntada de Certidão
-
27/12/2024 16:32
Juntada de Certidão
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27/12/2024 16:21
Juntada de comunicação
-
19/11/2024 12:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
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15/11/2024 02:21
Publicado Certidão em 14/11/2024.
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15/11/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
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13/11/2024 13:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
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12/11/2024 18:51
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2024 18:50
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 02:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
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22/10/2024 02:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
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15/10/2024 02:19
Publicado Despacho em 15/10/2024.
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15/10/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
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14/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURITAG Tribunal do Júri de Taguatinga Número do processo: 0009931-15.2015.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GIOVANE FLOR DE SOUZA DESPACHO Vistos etc.
Verifico que a sentença de ID 167261556, a qual condenou o réu GIOVANE FLOR DE SOUZA à pena de 12 (doze) anos de reclusão e 9 (nove) meses de detenção, foi mantida pelo acórdão de ID 202806890.
A Defesa Interpôs recurso especial, o qual foi inadmitido, conforme decisão de ID 202807558.
A defesa, por fim, interpôs agravo, ID 202807563, que não foi conhecido, nos termos da decisão de ID 207049188, fls. 3-4.
O trânsito em julgado foi certificado, ID 207049188, fl. 10.
Adotem-se as providências prévias de arquivamento do processo, observando-se o Provimento Geral da Corregedoria, no que for aplicável, bem como as normas legais e administrativas pertinentes.
Após, certifique-se o cumprimento de cada item e mandem-me conclusos, para despacho final de arquivamento.
Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto *documento datado e assinado eletronicamente -
11/10/2024 18:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/10/2024 17:32
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2024 14:25
Juntada de Certidão
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26/09/2024 16:07
Expedição de Carta.
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04/09/2024 15:27
Recebidos os autos
-
04/09/2024 15:27
Remetidos os autos da Contadoria ao Tribunal do Júri de Taguatinga.
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03/09/2024 16:23
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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03/09/2024 16:23
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 22:01
Recebidos os autos
-
27/08/2024 22:01
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2024 18:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
-
26/08/2024 18:08
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 14:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
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13/08/2024 02:31
Publicado Certidão em 13/08/2024.
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13/08/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
-
09/08/2024 16:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/08/2024 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 15:06
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 13:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/07/2024 12:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/07/2024 03:59
Publicado Decisão em 09/07/2024.
-
09/07/2024 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
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05/07/2024 12:24
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2024 22:36
Recebidos os autos
-
04/07/2024 22:36
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
03/07/2024 13:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
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03/07/2024 13:51
Juntada de Certidão
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03/07/2024 11:59
Recebidos os autos
-
03/07/2024 11:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/11/2023 13:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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13/11/2023 13:23
Juntada de Certidão
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13/11/2023 13:11
Cancelada a movimentação processual
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13/11/2023 13:11
Desentranhado o documento
-
05/11/2023 15:56
Recebidos os autos
-
05/11/2023 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 18:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
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31/10/2023 18:20
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 18:19
Juntada de Certidão
-
24/10/2023 04:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
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18/10/2023 02:41
Publicado Decisão em 18/10/2023.
-
18/10/2023 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
16/10/2023 19:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/10/2023 12:09
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2023 12:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/10/2023 10:08
Recebidos os autos
-
09/10/2023 10:08
Embargos de declaração não acolhidos
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03/10/2023 23:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
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03/10/2023 17:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
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03/10/2023 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 17:51
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 15:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/09/2023 13:39
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2023 20:21
Recebidos os autos
-
08/09/2023 20:21
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2023 17:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
-
04/09/2023 17:18
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 18:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
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17/08/2023 15:17
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 14:06
Recebidos os autos
-
10/08/2023 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2023 17:10
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
-
08/08/2023 17:09
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 16:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/08/2023 21:09
Recebidos os autos
-
01/08/2023 21:09
Julgado procedente em parte do pedido
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01/08/2023 18:09
Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
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01/08/2023 18:09
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 01/08/2023 09:00 Tribunal do Júri de Taguatinga.
-
01/08/2023 14:08
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 01:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.
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31/07/2023 14:22
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 13:39
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 17:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/07/2023 15:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/07/2023 13:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/07/2023 13:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/07/2023 18:05
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 00:35
Publicado Certidão em 21/07/2023.
-
21/07/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
-
20/07/2023 11:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/07/2023 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 14:09
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 10:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/07/2023 00:35
Publicado Certidão em 19/07/2023.
-
19/07/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
-
18/07/2023 10:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/07/2023 10:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2023 21:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/07/2023 17:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2023 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 16:35
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 14:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/07/2023 00:21
Publicado Certidão em 17/07/2023.
-
15/07/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
-
14/07/2023 15:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/07/2023 20:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/07/2023 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 11:41
Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 01/08/2023 09:00 Tribunal do Júri de Taguatinga.
-
13/07/2023 11:37
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 18:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/07/2023 17:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/07/2023 09:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/07/2023 18:18
Juntada de Certidão
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11/07/2023 00:56
Publicado Certidão em 11/07/2023.
-
11/07/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
-
09/07/2023 16:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/07/2023 16:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/07/2023 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 19:14
Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 15/08/2023 09:00 Tribunal do Júri de Taguatinga.
-
15/03/2023 13:12
Juntada de Certidão
-
17/01/2023 14:08
Juntada de Certidão
-
17/01/2023 13:54
Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 01/08/2023 09:00 Tribunal do Júri de Taguatinga.
-
10/05/2022 17:08
Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 28/03/2023 09:00 Tribunal do Júri de Taguatinga.
-
15/02/2022 01:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2022 23:59:59.
-
08/02/2022 11:48
Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 07/06/2022 09:00 Tribunal do Júri de Taguatinga.
-
04/02/2022 10:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/02/2022 00:26
Publicado Intimação em 03/02/2022.
-
03/02/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
-
01/02/2022 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2022 16:33
Recebidos os autos
-
28/01/2022 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2022 15:52
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
-
24/01/2022 15:52
Juntada de Certidão
-
24/01/2022 14:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/12/2021 18:41
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 23/08/2022 09:00 Tribunal do Júri de Taguatinga.
-
07/10/2021 18:27
Juntada de Certidão
-
06/08/2021 17:21
Juntada de Certidão
-
06/08/2021 17:17
Juntada de Certidão
-
05/07/2021 19:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/06/2021 17:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/06/2021 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2021 14:32
Recebidos os autos
-
29/06/2021 14:32
Decisão interlocutória - deferimento
-
17/06/2021 16:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
-
17/06/2021 16:20
Juntada de Certidão
-
17/06/2021 15:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/06/2021 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2021 11:59
Recebidos os autos
-
17/06/2021 11:59
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2021 09:20
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
-
14/06/2021 09:19
Juntada de Certidão
-
12/06/2021 02:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2021 23:59:59.
-
04/06/2021 02:26
Publicado Despacho em 04/06/2021.
-
04/06/2021 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
-
01/06/2021 14:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/06/2021 13:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/05/2021 23:59:59.
-
24/05/2021 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2021 20:38
Recebidos os autos
-
23/05/2021 20:38
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2021 16:45
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
-
19/05/2021 16:45
Juntada de Certidão
-
19/05/2021 16:45
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
17/05/2021 17:17
Recebidos os autos
-
12/02/2021 21:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/09/2020 13:50
Remetidos os Autos da(o) Tribunal do Júri de Taguatinga para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
25/09/2020 13:49
Juntada de Certidão
-
25/09/2020 13:47
Juntada de Certidão
-
25/09/2020 12:44
Recebidos os autos
-
25/09/2020 12:44
Decisão interlocutória - indeferimento
-
21/09/2020 17:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
-
21/09/2020 17:04
Expedição de Certidão.
-
21/09/2020 14:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/09/2020 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2020 13:51
Expedição de Certidão.
-
12/09/2020 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/09/2020 13:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/09/2020 02:31
Publicado Despacho em 11/09/2020.
-
11/09/2020 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/09/2020 15:27
Juntada de Certidão
-
10/09/2020 15:26
Juntada de Certidão
-
10/09/2020 09:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/09/2020 21:24
Recebidos os autos
-
08/09/2020 21:24
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2020 16:45
Juntada de Certidão
-
08/09/2020 16:45
Desentranhamento de documento (ID: 71689873 - Certidão)
-
08/09/2020 16:45
Movimentação excluída
-
08/09/2020 13:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
-
04/09/2020 20:23
Desentranhamento de documento (ID: 71348228 - 01. Petição)
-
04/09/2020 17:01
Recebidos os autos
-
04/09/2020 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2020 16:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/09/2020 15:00
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
-
02/09/2020 14:59
Juntada de Certidão
-
02/09/2020 11:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/09/2020 09:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/09/2020 02:36
Publicado Despacho em 02/09/2020.
-
01/09/2020 12:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/08/2020 18:04
Recebidos os autos
-
28/08/2020 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2020 16:08
Juntada de Certidão
-
25/08/2020 13:38
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
-
25/08/2020 13:37
Expedição de Certidão.
-
21/08/2020 02:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2020 23:59:59.
-
18/08/2020 14:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/08/2020 02:33
Publicado Certidão em 05/08/2020.
-
04/08/2020 12:06
Juntada de Certidão
-
04/08/2020 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/08/2020 19:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/07/2020 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2020 17:52
Juntada de Certidão
-
31/07/2020 11:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2020
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão suspensão pelo art. 366 do CPP • Arquivo
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