03/07/2024 11:59

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
03/07/2024 11:58

Juntada de Certidão
03/07/2024 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/07/2024 09:29

Juntada de Certidão
01/07/2024 15:31

Juntada de Certidão
26/06/2024 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/06/2024 02:18

Decorrido prazo de GIOVANE FLOR DE SOUZA em 25/06/2024 23:59.
20/06/2024 02:29

Publicado Despacho em 20/06/2024.
20/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 16:38

Recebidos os autos
17/06/2024 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/06/2024 16:38

Recebidos os autos
17/06/2024 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/06/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 11:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/06/2024 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/06/2024 09:50

Recebidos os autos
17/06/2024 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/06/2024 17:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/06/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 10:39

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
03/06/2024 10:39

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
31/05/2024 19:16

Juntada de Petição de agravo
27/05/2024 02:16

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 08:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:42

Recebidos os autos
22/05/2024 18:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/05/2024 18:42

Recebidos os autos
22/05/2024 18:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/05/2024 18:42

Recurso Especial não admitido
22/05/2024 11:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/05/2024 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/05/2024 10:13

Recebidos os autos
22/05/2024 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/05/2024 09:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 11:46

Juntada de Certidão
29/04/2024 11:46

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
29/04/2024 10:06

Recebidos os autos
29/04/2024 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/04/2024 17:01

Juntada de Petição de recurso especial
11/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 11/04/2024.
10/04/2024 22:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:08

Conhecido o recurso de GIOVANE FLOR DE SOUZA - CPF: *14.***.*86-44 (APELANTE) e não-provido
08/04/2024 12:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/03/2024 21:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/03/2024 10:53

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/02/2024 10:55

Recebidos os autos
09/02/2024 19:00

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
09/02/2024 18:35

Recebidos os autos
06/12/2023 18:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
06/12/2023 17:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/11/2023 02:18

Decorrido prazo de GIOVANE FLOR DE SOUZA em 24/11/2023 23:59.
23/11/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 18:01

Expedição de Certidão.
23/11/2023 17:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 18:41

Expedição de Certidão.
21/11/2023 17:29

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
16/11/2023 02:18

Publicado Certidão em 16/11/2023.
15/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 16:37

Expedição de Certidão.
13/11/2023 16:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/11/2023 16:05

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
13/11/2023 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/11/2023 14:11

Expedição de Certidão.
13/11/2023 13:45

Recebidos os autos
13/11/2023 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Cruz Macedo
13/11/2023 13:25

Recebidos os autos
13/11/2023 13:25

Processo Reativado
17/05/2021 17:17

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para 1ª Instância - (outros motivos)
17/05/2021 17:17

Juntada de Certidão
17/05/2021 15:45

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)
11/05/2021 10:01

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)
11/05/2021 02:39

Decorrido prazo de GIOVANE FLOR DE SOUZA em 10/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 02:15

Publicado Certidão em 05/05/2021.
05/05/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
30/04/2021 18:45

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Cruz Macedo para SERECO - (em grau de recurso)
30/04/2021 18:45

Recebidos os autos
30/04/2021 18:45

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)
30/04/2021 18:45

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 17:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/04/2021 17:21

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
29/04/2021 17:19

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
28/04/2021 14:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/04/2021 15:57

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 14:59

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
16/04/2021 14:58

Juntada de Certidão
16/04/2021 14:57

Expedição de Certidão.
16/04/2021 14:47

Juntada de Petição de agravo
14/04/2021 02:15

Publicado Decisão em 14/04/2021.
14/04/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
12/04/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 11:56

Juntada de Certidão
12/04/2021 07:46

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 15:18

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Cruz Macedo para SERECO - (em grau de recurso)
09/04/2021 15:18

Recebidos os autos
09/04/2021 15:18

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
09/04/2021 15:18

Indefiro
07/04/2021 11:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/04/2021 11:38

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
07/04/2021 11:16

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
07/04/2021 11:16

Juntada de Certidão
07/04/2021 02:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 06/04/2021 23:59:59.
10/03/2021 15:40

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 15:39

Juntada de Certidão
10/03/2021 13:08

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Cruz Macedo para SERECO - (em grau de recurso)
04/03/2021 11:30

Juntada de Petição de recurso especial
22/02/2021 20:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/02/2021 02:16

Publicado Ementa em 22/02/2021.
19/02/2021 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
12/02/2021 20:58

Expedição de Ofício.
12/02/2021 20:57

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 20:57

Recebidos os autos
21/01/2021 14:57

Conhecido o recurso de GIOVANE FLOR DE SOUZA - CPF: *14.***.*86-44 (RECORRENTE) e não-provido
21/01/2021 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2020 11:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/11/2020 16:57

Expedição de Certidão.
06/11/2020 16:39

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/11/2020 21:45

Recebidos os autos
13/10/2020 21:55

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
28/09/2020 19:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
28/09/2020 18:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/09/2020 13:22

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 13:22

Expedição de Certidão.
26/09/2020 18:55

Recebidos os autos
26/09/2020 18:55

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
25/09/2020 13:50

Recebidos os autos
25/09/2020 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Decisão suspensão pelo art. 366 do CPP • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Decisão suspensão pelo art. 366 do CPP • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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