15/09/2025 08:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/09/2025 08:57

Juntada de Certidão
15/09/2025 08:56

Transitado em Julgado em 06/09/2025
10/09/2025 03:26

Decorrido prazo de PROJETO 60 ANOS LTDA em 09/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:31

Decorrido prazo de PROJETO 60 ANOS LTDA em 05/09/2025 23:59.
27/08/2025 20:16

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 02:51

Publicado Sentença em 22/08/2025.
22/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 07:39

Juntada de Certidão
21/08/2025 07:39

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2025 00:00

Intimação

þ O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
20/08/2025 13:09

Recebidos os autos
20/08/2025 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2025 12:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/08/2025 03:06

Juntada de Certidão
19/08/2025 03:05

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 15:15

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
18/08/2025 04:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/08/2025 13:57

Recebidos os autos
15/08/2025 13:57

Deferido o pedido de MARCIO ANTONIO ESTEVES CABRAL - CPF: *47.***.*58-00 (AUTOR).
15/08/2025 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/08/2025 07:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2025 02:55

Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 23:15

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 13:24

Juntada de Certidão
12/08/2025 12:53

Recebidos os autos
28/04/2025 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/04/2025 17:39

Juntada de Certidão
15/04/2025 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2025 02:48

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
28/03/2025 21:37

Juntada de Certidão
26/03/2025 03:08

Decorrido prazo de PROJETO 60 ANOS LTDA em 25/03/2025 23:59.
24/03/2025 21:42

Juntada de Petição de recurso inominado
24/03/2025 08:17

Juntada de Petição de certidão
11/03/2025 02:36

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 15:18

Recebidos os autos
07/03/2025 15:18

Embargos de Declaração Acolhidos
07/03/2025 14:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/03/2025 09:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/02/2025 09:23

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2025 13:47

Cancelada a movimentação processual
20/02/2025 13:47

Desentranhado o documento
18/02/2025 02:58

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
18/02/2025 02:48

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO ESTEVES CABRAL em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 14:12

Recebidos os autos
14/02/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 13:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/02/2025 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2025 18:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2025 03:05

Publicado Sentença em 03/02/2025.
01/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 15:49

Recebidos os autos
30/01/2025 15:49

Julgado improcedente o pedido
29/01/2025 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/01/2025 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/01/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
22/12/2024 01:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/12/2024 02:38

Publicado Despacho em 18/12/2024.
17/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
13/12/2024 18:53

Recebidos os autos
13/12/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 14:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
13/12/2024 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/12/2024 13:10

Juntada de Petição de réplica
05/12/2024 12:16

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 17:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/11/2024 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/11/2024 17:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/11/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 13:55

Juntada de Certidão
08/10/2024 19:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2024 15:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/10/2024 15:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/10/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Especificação de Provas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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