02/09/2025 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.
26/08/2025 02:53

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 15:38

Expedição de Mandado.
25/08/2025 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRISMA 2ª Vara Criminal de Santa Maria QR 211 - LOTE 01 - CONJUNTO 01, -, 1º ANDAR, ALA B, SALA 108, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Telefone: (61) 3103-5722 - Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA Processo : 0703915-82.2021.8.07.0010 Autor : MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu(s) : SILVIO ALVES DE FARIAS Audiência: 24/09/2025 16:00 - Instrução (Produção antecipada de provas) Plataforma Microsoft Teams Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MmJlNTA5NTItODI0Yi00MDkyLWIyZGYtYTEzZDc1MDIwYmE5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%222f6f4389-3558-444d-b2ae-a76612bcf07c%22%7d ou Link: https://atalho.tjdft.jus.br/2vcSMA MARILIZA TIVES PADILHA Servidor Geral
23/08/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 13:09

Juntada de Certidão
23/08/2025 13:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2025 16:00, 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
23/08/2025 13:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2025 16:40, 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
11/08/2025 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:54

Juntada de Certidão
21/07/2025 18:52

Expedição de Ofício.
21/07/2025 18:50

Expedição de Mandado.
18/07/2025 02:37

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:20

Juntada de Certidão
16/07/2025 15:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2025 16:40, 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
15/07/2025 15:33

Recebidos os autos
15/07/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
14/07/2025 18:14

Juntada de Certidão
08/07/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:36

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Santa Maria QR 211 - LOTE 01 - CONJUNTO 01, -, 1º ANDAR, ALA B, SALA 108, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703915-82.2021.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Furto Qualificado (3417) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: SILVIO ALVES DE FARIAS DESPACHO Intimem-se as partes para ciência do v. acórdão de ID 241099829 e pronunciamento.

Após, retornem os autos concluso para deliberação.

Santa Maria/DF, Segunda-feira, 30 de Junho de 2025 17:19:07.

MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA Juiz de Direito
30/06/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:35

Recebidos os autos
30/06/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
30/06/2025 15:44

Recebidos os autos
10/01/2025 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/01/2025 21:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 02:23

Publicado Despacho em 16/12/2024.
15/12/2024 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Santa Maria QR 211 - LOTE 01 - CONJUNTO 01, -, 1º ANDAR, ALA B, SALA 108, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703915-82.2021.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Furto Qualificado (3417) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: SILVIO ALVES DE FARIAS DESPACHO Após sopesar as razões invocadas pelas partes, entendo não ser o caso de exercer a retratação autorizada pelo art. 589, caput, do Código de Processo Penal, pois os fundamentos alinhavados na decisão recorrida, a meu ver, não merecem censura, devendo, pois, serem mantidos inalterados.

Remetam-se, pois, os autos ao E.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios para o julgamento do recurso interposto, com as homenagens deste Juízo.

Santa Maria/DF, Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2024 15:10:36.

MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA Juiz de Direito
12/12/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:49

Recebidos os autos
12/12/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
10/12/2024 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 09:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:20

Publicado Despacho em 27/11/2024.
27/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Santa Maria QR 211 - LOTE 01 - CONJUNTO 01, -, 1º ANDAR, ALA B, SALA 108, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703915-82.2021.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Furto Qualificado (3417) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: SILVIO ALVES DE FARIAS DESPACHO O pedido de produção antecipada de prova já foi indeferido por este Juízo (ID 215936149) e, inclusive, o recurso em sentido estrito interposto da aludida decisão já foi recebido (ID 216109545).

Portanto, intime-se o representante do Ministério Público para apresentar as razões recursais e, em seguida, a defesa técnica para ofertar as contrarrazões ao recurso interposto.

Santa Maria/DF, Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024 15:42:03.

MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA Juiz de Direito
25/11/2024 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:25

Recebidos os autos
22/11/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
22/11/2024 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/11/2024 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:23

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 16:15

Recebidos os autos
04/11/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
30/10/2024 15:14

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:34

Recebidos os autos
29/10/2024 16:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/10/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
29/10/2024 13:19

Juntada de Certidão
29/10/2024 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 18:01

Recebidos os autos
28/10/2024 18:01

Indeferido o pedido de Sob sigilo
24/10/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
23/10/2024 22:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 16:01

Recebidos os autos
23/10/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
22/10/2024 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 23:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2024 23:59.
18/09/2024 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:32

Recebidos os autos
17/09/2024 14:32

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
17/09/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
16/09/2024 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 14:25

Expedição de Mandado.
05/08/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2024 16:19

Expedição de Mandado.
24/07/2024 16:12

Expedição de Termo.
22/07/2024 18:21

Recebidos os autos
22/07/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
22/07/2024 08:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2024 14:34

Expedição de Mandado.
15/05/2024 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 19:13

Juntada de Certidão
17/04/2024 11:07

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/05/2023 14:53

Juntada de Certidão
23/05/2023 14:48

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/03/2022 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 17:15

Juntada de Certidão
24/02/2022 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2021 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2021 17:59

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 17:18

Recebidos os autos
17/12/2021 17:18

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
16/12/2021 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
16/12/2021 19:25

Juntada de Certidão
05/10/2021 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2021 23:59:59.
27/09/2021 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2021 02:40

Publicado Edital em 03/09/2021.
04/09/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
31/08/2021 16:18

Expedição de Edital.
27/08/2021 16:47

Recebidos os autos
27/08/2021 16:47

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
27/08/2021 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2021 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2021 17:46

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 17:45

Expedição de Mandado.
13/07/2021 17:38

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
13/07/2021 17:36

Juntada de Certidão
13/07/2021 17:25

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/06/2021 17:05

Remetidos os Autos da(o) Psicossocial para 2ª Vara Criminal de Santa Maria - (em diligência)
09/06/2021 17:44

Recebidos os autos
09/06/2021 17:44

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
09/06/2021 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
09/06/2021 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2021 18:11

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 18:10

Juntada de Certidão
08/06/2021 16:38

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 2ª Vara Criminal de Santa Maria - (em diligência)
08/06/2021 16:38

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
08/06/2021 16:38

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Criminal de Santa Maria para Psicossocial - (em diligência)
08/06/2021 16:38

Juntada de Certidão
05/06/2021 09:49

Expedição de Alvará de Soltura .
02/06/2021 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2021 17:20

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/06/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
01/06/2021 17:19

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
01/06/2021 17:19

Homologada a Prisão em Flagrante
01/06/2021 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2021 05:28

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
31/05/2021 11:12

Juntada de laudo
30/05/2021 20:19

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
30/05/2021 18:43

Expedição de Outros documentos.
30/05/2021 18:43

Expedição de Outros documentos.
30/05/2021 18:43

Remetidos os Autos da(o) 2 Vara Criminal de Santa Maria para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)
30/05/2021 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2021

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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