11/12/2024 16:19

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 16:19

Expedição de Certidão.
10/12/2024 17:17

Transitado em Julgado em 06/12/2024
08/11/2024 02:15

Decorrido prazo de LUIS CARLOS RODRIGUES DA CUNHA em 07/11/2024 23:59.
22/10/2024 08:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 15/10/2024.
15/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSUAL CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

BENS PASSÍVEIS DE PENHORA.

PROCESSO EM CURSO.

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SEFAZ/DF.

POSSIBILIDADE. 1.

Restando infrutíferas as pesquisas junto aos sistemas informatizados de dados financeiros do executado, é possível a expedição de ofício à SEFAZ/DF para os processos em curso, a fim de viabilizar eventuais constrições patrimoniais, em observância aos princípios da razoabilidade, celeridade processual e efetividade da prestação jurisdicional para satisfação da tutela pretendida. 2.

Agravo de instrumento provido.
11/10/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 20:31

Conhecido o recurso de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-54 (AGRAVANTE) e provido
04/10/2024 20:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 14:32

Expedição de Certidão.
28/08/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2024 15:11

Recebidos os autos
01/07/2024 16:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
29/06/2024 02:17

Decorrido prazo de LUIS CARLOS RODRIGUES DA CUNHA em 28/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:16

Publicado Despacho em 07/06/2024.
06/06/2024 16:57

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:25

Recebidos os autos
04/06/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 14:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
23/02/2024 14:38

Recebidos os autos
23/02/2024 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
22/02/2024 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/02/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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