11/11/2024 15:50

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 15:49

Expedição de Certidão.
09/11/2024 10:04

Transitado em Julgado em 08/11/2024
09/11/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS FILHO em 08/11/2024 23:59.
16/10/2024 02:17

Publicado Ementa em 16/10/2024.
16/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSUAL CIVIL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

SISTEMA SISBAJUD.

REITERAÇÃO AUTOMÁTICA.

CABIMENTO.

TRANSCURSO DE TEMPO RAZOÁVEL DESDE A ÚLTIMA PESQUISA. 1.

Na hipótese, a consulta anterior ao sistema SisbaJud foi realizada há mais de um ano, de modo que o transcurso de tempo justifica a reiteração da consulta. 2.

Frise-se que não há previsão, no ordenamento jurídico, de qualquer exigência ou condicionante para reiteração da medida constritiva, apenas que se observe o princípio da razoabilidade, considerando o lapso temporal da última pesquisa realizada.

Cumpre ressaltar, ainda, que é preciso ter presente o princípio da cooperação, de modo que sejam adotadas as providências adequadas e necessárias para a consecução da satisfação do crédito do exequente. 3.

A realização de consulta ao sistema SisbaJud na modalidade de reiteração automática pelo prazo de 60 dias se revela desarrazoada, devendo ser limitado o lapso temporal pleiteado para o período de 30 dias. 4.

Agravo de instrumento conhecido e provido, em parte.
14/10/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:22

Conhecido o recurso de LS&M ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-06 (AGRAVANTE) e provido em parte
11/10/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/09/2024 17:24

Recebidos os autos
02/09/2024 16:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
02/09/2024 16:17

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:16

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 26/08/2024 23:59.
22/08/2024 16:22

Recebidos os autos
22/08/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 17:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
08/08/2024 01:54

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/07/2024 18:05

Expedição de Certidão.
26/07/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2024 18:00

Juntada de mandado
25/07/2024 21:50

Não Concedida a Medida Liminar
24/07/2024 11:24

Recebidos os autos
24/07/2024 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
23/07/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/07/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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