18/03/2025 07:00

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 06:59

Transitado em Julgado em 13/03/2025
13/03/2025 02:44

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
27/02/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:46

Publicado Sentença em 17/02/2025.
14/02/2025 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:42

Recebidos os autos
12/02/2025 14:42

Julgado improcedente o pedido
19/12/2024 16:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/12/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:29

Publicado Despacho em 04/12/2024.
04/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
27/11/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:50

Recebidos os autos
14/11/2024 18:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/10/2024 17:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/10/2024 11:56

Juntada de Petição de réplica
24/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 16:35

Juntada de Certidão
15/10/2024 11:49

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0782250-92.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIS MARQUES SANTOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.

Prioridade na tramitação devida (idoso), devidamente anotada e observada.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
06/10/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:17

Recebidos os autos
02/10/2024 14:17

Outras decisões
17/09/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/09/2024 15:51

Juntada de Certidão
16/09/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0745173-97.2024.8.07.0000

Teodoro Fernandes de Souza

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Elizabeth Pereira de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/10/2024 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0705815-04.2024.8.07.0008

Liberta Assessoria Financeira LTDA - EPP

Jose Manoel dos Santos Filho

Advogado: Shaianne Espindola Bezerra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/09/2024 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0027817-94.2005.8.07.0001

Distrito Federal

Antonia de Fatima Pinho Falcao

Advogado: Tarcisio Vieira de Carvalho Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/03/2021 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0720492-63.2024.8.07.0000

Glaucia Calazans Barreira

Ivo Barreira

Advogado: Ariel Gomide Foina

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/05/2024 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0706383-20.2024.8.07.0008

A R da Silva Monteiro

General Motors do Brasil LTDA

Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/10/2024 17:41

Exibir Processo