17/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0707397-39.2024.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KELLI HENRIQUE SILVA, FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF EXECUTADO: RESIDENCIAL PARANOA PARQUE- 2 ETAPA - QD 4 CJ 1 LT 6 DESPACHO Intime-se o exequente a se manifestar sobre o documento de id Num. 249313089 , no prazo de 5 dias.

Paranoá/DF, 15 de setembro de 2025 16:28:48.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
15/09/2025 17:03

Recebidos os autos
15/09/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2025 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
09/09/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 15:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/08/2025 02:54

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 17:20

Recebidos os autos
18/08/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:20

Outras decisões
18/08/2025 15:38

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/08/2025 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
17/08/2025 21:43

Transitado em Julgado em 24/06/2025
30/07/2025 20:04

Recebidos os autos
30/07/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
23/06/2025 15:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/05/2025 03:41

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PARANOA PARQUE- 2 ETAPA - QD 4 CJ 1 LT 6 em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 12:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/05/2025 03:09

Publicado Sentença em 05/05/2025.
02/05/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 19:38

Recebidos os autos
29/04/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 19:38

Julgado procedente o pedido
04/04/2025 16:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
11/03/2025 02:47

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PARANOA PARQUE- 2 ETAPA - QD 4 CJ 1 LT 6 em 10/03/2025 23:59.
18/02/2025 17:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 12/02/2025.
12/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0707397-39.2024.8.07.0008 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: KELLI HENRIQUE SILVA EMBARGADO: RESIDENCIAL PARANOA PARQUE- 2 ETAPA - QD 4 CJ 1 LT 6 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito.

As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas.

Não há necessidade de produção de outras provas, além das já constantes dos autos, na medida em que o conjunto fático-probatório carreado aos autos contém extensa documentação capaz de formar a convicção para o deslinde da questão, afigurando-se inteiramente irrelevante para o equacionamento do conflito a dilação probatória.

Anote-se conclusão para sentença.

Intimem-se.

ParanoáDF, 10 de fevereiro de 2025 12:24:27.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
10/02/2025 15:04

Recebidos os autos
10/02/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:04

Outras decisões
06/02/2025 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
29/01/2025 17:16

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
14/01/2025 14:58

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/12/2024 11:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/12/2024 02:44

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0707397-39.2024.8.07.0008 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: KELLI HENRIQUE SILVA EMBARGADO: RESIDENCIAL PARANOA PARQUE- 2 ETAPA - QD 4 CJ 1 LT 6 DECISÃO Defiro à embargante a gratuidade de justiça.

Recebo os embargos à execução, sem efeito suspensivo, porquanto ausente garantia suficiente para a execução (CPC, artigo 919, § 1º).

Ao embargado para resposta no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, artigo 920).

Intimem-se.

Paranoá/DF, 5 de dezembro de 2024 18:15:19.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
06/12/2024 09:24

Recebidos os autos
06/12/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:24

Concedida a gratuidade da justiça a KELLI HENRIQUE SILVA - CPF: *03.***.*08-68 (EMBARGANTE).
29/11/2024 18:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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