26/05/2025 14:44

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 14:43

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
21/05/2025 13:57

Juntada de Certidão
15/05/2025 12:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2025 12:25

Transitado em Julgado em 13/05/2025
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de VICA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de TAINA MARIA DA SILVA PERDIGAO em 12/05/2025 23:59.
24/04/2025 02:37

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 03:10

Decorrido prazo de VICA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:00

Intimação

þ O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
22/04/2025 13:56

Recebidos os autos
22/04/2025 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2025 13:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/04/2025 13:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/04/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:45

Publicado Despacho em 15/04/2025.
15/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 14:34

Recebidos os autos
11/04/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 12:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
10/04/2025 23:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2025 02:41

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Concedo o prazo de cinco dias para que a parte Executada comprove o depósito do remanescente, nos termos da petição de ID nº 230473178, sob pena de expropriação.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
04/04/2025 17:14

Recebidos os autos
04/04/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 16:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/04/2025 09:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/03/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:52

Publicado Despacho em 24/03/2025.
22/03/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:18

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:20

Recebidos os autos
24/02/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 12:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/02/2025 10:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:52

Publicado Certidão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 16:21

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:17

Recebidos os autos
11/02/2025 14:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
03/02/2025 22:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
31/01/2025 09:35

Recebidos os autos
31/01/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/01/2025 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:21

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
15/01/2025 15:19

Recebidos os autos
15/01/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 15:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/01/2025 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0775600-29.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAINA MARIA DA SILVA PERDIGAO REU: VICA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte TAINA MARIA DA SILVA PERDIGAO em desfavor da parte VICA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA.

Promova o CJU as retificações cadastrais necessárias.

Ao CJU para que retifique o valor da causa conforme planilha apresentada pela parte Exequente no valor de R$ 9.084,71.

Intime-se a parte Executada para que pague o débito consignado na planilha atualizada, no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, sendo cabível este último se a parte tiver sido representada por advogado, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para início da fase de expropriação.

Atente-se ainda a parte que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação começa a correr imediatamente após o término do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de nova intimação e de penhora de bens (art. 525, caput, do CPC).

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
14/01/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 11:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/01/2025 16:18

Recebidos os autos
07/01/2025 16:18

Deferido o pedido de TAINA MARIA DA SILVA PERDIGAO - CPF: *07.***.*71-30 (AUTOR).
07/01/2025 15:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/01/2025 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/12/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Intime-se a parte Exequente para apresentar planilha atualizada do débito, decotando-se o valor depositado ao ID n° 219116831, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/12/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 15:08

Recebidos os autos
13/12/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 21:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
12/12/2024 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/12/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:29

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 13:38

Recebidos os autos
03/12/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 12:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
02/12/2024 21:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/12/2024 21:52

Processo Desarquivado
28/11/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 12:47

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 12:47

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/11/2024 15:08

Juntada de Certidão
26/10/2024 05:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/10/2024 05:38

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 14:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/10/2024 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/10/2024 16:52

Recebidos os autos
20/10/2024 16:52

Homologada a Transação
18/10/2024 20:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
18/10/2024 20:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/10/2024 13:05

Juntada de Certidão
08/09/2024 01:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/08/2024 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2024 16:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/08/2024 16:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/08/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0740654-79.2024.8.07.0000

Fabricia de Oliveira Gouveia

Eraldo Jose Cavalcante Pereira

Advogado: Vanes Gomes de Lima Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/09/2024 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0749201-11.2024.8.07.0000

Caio Mattos Caporal

Cassio Ruy Caporal

Advogado: Ananda Abreu Mattos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/11/2024 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0748867-74.2024.8.07.0000

Grid Solutions Transmissao de Energia Lt...

Integracao Transmissora de Energia S/A

Advogado: Danilo Montesino Gouveia

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/11/2024 21:51

Exibir Processo

Processo nº 0728796-30.2024.8.07.0007

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Taynah Cardoso do Nascimento

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/12/2024 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0786717-17.2024.8.07.0016

Romilton Aquino Ferreira

Detran Df

Advogado: Paulo Cesar de Sousa e Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/09/2024 18:01

Exibir Processo