23/07/2025 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/07/2025 13:14

Juntada de Certidão
22/07/2025 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
22/07/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 17/07/2025.
17/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 16:02

Recebidos os autos
14/07/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 09:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/07/2025 02:16

Decorrido prazo de KATIA LEILA FERREIRA DA SILVA em 10/07/2025 23:59.
17/06/2025 02:16

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0742033-55.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 13 de junho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
13/06/2025 13:08

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
13/06/2025 13:08

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
13/06/2025 11:58

Juntada de Petição de agravo
04/06/2025 02:16

Decorrido prazo de KATIA LEILA FERREIRA DA SILVA em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:16

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 13:31

Recebidos os autos
23/05/2025 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/05/2025 13:31

Recebidos os autos
23/05/2025 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/05/2025 13:31

Recurso Especial não admitido
23/05/2025 09:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/05/2025 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/05/2025 07:23

Recebidos os autos
23/05/2025 07:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/05/2025 02:16

Decorrido prazo de KATIA LEILA FERREIRA DA SILVA em 22/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 21:07

Juntada de Certidão
23/04/2025 21:01

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/04/2025 20:30

Recebidos os autos
23/04/2025 20:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/04/2025 20:30

Juntada de Certidão
15/04/2025 12:10

Juntada de Petição de recurso especial
26/03/2025 14:41

Publicado Ementa em 26/03/2025.
26/03/2025 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 11:26

Conhecido o recurso de PREMIUM SAUDE EIRELI - ME - CNPJ: 12.***.***/0001-35 (AGRAVANTE) e não-provido
20/03/2025 20:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/01/2025 15:49

Expedição de Intimação de Pauta.
14/01/2025 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/12/2024 17:40

Recebidos os autos
16/12/2024 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
16/12/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 19:17

Recebidos os autos
13/12/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
12/12/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:15

Decorrido prazo de PREMIUM SAUDE EIRELI - ME em 11/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:16

Publicado Despacho em 27/11/2024.
26/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 18:10

Recebidos os autos
22/11/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 12:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
30/10/2024 12:49

Juntada de Certidão
30/10/2024 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:16

Decorrido prazo de KATIA LEILA FERREIRA DA SILVA em 28/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 15:04

Não Concedida a Medida Liminar
02/10/2024 18:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/10/2024 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/10/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

Agravo • Arquivo

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