25/03/2024 18:37

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 18:36

Transitado em Julgado em 27/02/2024
01/03/2024 02:47

Publicado Sentença em 01/03/2024.
29/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712909-13.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA PAULA FAGUNDES CAMPOS SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 14:17:34.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
27/02/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 17:35

Recebidos os autos
27/02/2024 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/02/2024 09:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/02/2024 09:17

Expedição de Certidão.
22/02/2024 03:39

Decorrido prazo de ANA PAULA FAGUNDES CAMPOS SOUZA em 21/02/2024 23:59.
26/01/2024 03:27

Publicado Certidão em 26/01/2024.
26/01/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0712909-13.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: ANA PAULA FAGUNDES CAMPOS SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte beneficiada para sacar o valor mencionado no Alvará de Levantamento expedido em seu favor, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de devolução dos valores à conta de origem.

Ressalte-se que o mencionado alvará tem prazo de validade de 30 (trinta) dias, contados da assinatura pela magistrada, conforme dispõe o art. 5º da Portaria Conjunta 48/2021 do TJDFT.

O referido documento poderá ser impresso e levado diretamente a qualquer agência do Banco destinatário, não sendo necessário comparecer ao Juízo para retirá-lo.

Brasília - DF, 24 de janeiro de 2024 12:27:48.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
24/01/2024 14:00

Expedição de Certidão.
23/01/2024 22:01

Juntada de Alvará de levantamento
23/01/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:26

Publicado Certidão em 22/01/2024.
11/01/2024 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712909-13.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA PAULA FAGUNDES CAMPOS SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para ciência da certidão retro, bem como para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça novos dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 8 de janeiro de 2024 18:01:02.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
08/01/2024 18:01

Expedição de Certidão.
18/12/2023 19:12

Juntada de Certidão
18/12/2023 18:08

Juntada de Certidão
18/12/2023 18:08

Juntada de Alvará de levantamento
16/12/2023 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
15/12/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 03:07

Juntada de Certidão
13/12/2023 03:07

Juntada de Certidão
04/09/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 15:10

Expedição de Ofício.
30/08/2023 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
17/08/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:19

Publicado Certidão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712909-13.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA PAULA FAGUNDES CAMPOS SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 28 de julho de 2023 18:37:36.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
28/07/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 18:38

Expedição de Certidão.
28/07/2023 17:20

Juntada de Certidão
28/07/2023 15:47

Recebidos os autos
28/07/2023 15:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/06/2023 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/06/2023 12:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/06/2023 12:01

Transitado em Julgado em 13/06/2023
14/06/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:19

Decorrido prazo de ANA PAULA FAGUNDES CAMPOS SOUZA em 06/06/2023 23:59.
23/05/2023 00:49

Publicado Sentença em 23/05/2023.
23/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 15:15

Recebidos os autos
19/05/2023 15:15

Julgado procedente em parte do pedido
15/05/2023 17:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/05/2023 15:40

Juntada de Petição de réplica
09/05/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.
05/05/2023 02:30

Publicado Certidão em 05/05/2023.
05/05/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 23:57

Juntada de Petição de contestação
03/05/2023 13:55

Expedição de Certidão.
03/05/2023 12:39

Juntada de Petição de contestação
24/04/2023 00:11

Publicado Decisão em 24/04/2023.
20/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
09/03/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 14:10

Recebidos os autos
09/03/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 14:10

Decisão interlocutória - recebido
08/03/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
08/03/2023 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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