22/08/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 15:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/08/2025 02:53

Publicado Sentença em 18/08/2025.
16/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 17:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 17:35

Recebidos os autos
14/08/2025 17:34

Julgado procedente o pedido
14/08/2025 13:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
12/08/2025 16:54

Recebidos os autos
12/08/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
23/07/2025 14:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2025 21:38

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:58

Juntada de Certidão
14/07/2025 00:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/07/2025 00:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/07/2025 00:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/07/2025 03:31

Decorrido prazo de VICTOR GERMANO FRANCA GUIMARAES em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:56

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:04

Juntada de Certidão
01/07/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Família de Brasília
16/05/2025 17:19

Juntada de Certidão
07/05/2025 18:02

Juntada de Certidão
05/05/2025 17:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/04/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 06:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/04/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:26

Recebidos os autos
28/04/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
25/04/2025 18:07

Juntada de Certidão
15/04/2025 14:24

Juntada de Ofício
08/04/2025 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
04/04/2025 03:04

Decorrido prazo de VICTOR GERMANO FRANCA GUIMARAES em 03/04/2025 23:59.
27/03/2025 18:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2025 14:30, 2ª Vara de Família de Brasília.
27/03/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/03/2025 03:53

Decorrido prazo de RAPHAEL DE AGUIAR GUIMARAES em 20/03/2025 23:59.
17/03/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 14:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 20:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/03/2025 16:28

Juntada de Certidão
12/03/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:25

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2025 14:30, 2ª Vara de Família de Brasília.
01/03/2025 02:40

Decorrido prazo de VICTOR GERMANO FRANCA GUIMARAES em 28/02/2025 23:59.
26/02/2025 10:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/02/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:56

Juntada de Certidão
24/02/2025 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 02:50

Publicado Despacho em 21/02/2025.
20/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 18:20

Expedição de Mandado.
18/02/2025 16:28

Recebidos os autos
18/02/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
17/02/2025 15:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/02/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 18:04

Recebidos os autos
13/02/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
12/02/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 18:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/02/2025 18:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/02/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:08

Publicado Certidão em 05/02/2025.
05/02/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 14:14

Juntada de Certidão
02/02/2025 10:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:35

Juntada de Certidão
30/01/2025 03:29

Decorrido prazo de VICTOR GERMANO FRANCA GUIMARAES em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:21

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:42

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2ª Vara de Família de Brasília NÚMERO DO PROCESSO: 0805395-80.2024.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO Em aplicação à Portaria n.º 03/2023, deste Juízo, e do artigo 218, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(a)(s) as parte(s) REQUERENTE(S) intimado(a)(s) a se manifestar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Sr.

Oficial de Justiça, ID nº 222676681.

BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2025, 12:28:02.

ERICA RIBEIRO LOBAO DE CASTRO Servidor Geral
15/01/2025 12:28

Juntada de Certidão
14/01/2025 20:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2024 10:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/12/2024 02:40

Publicado Certidão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 15:51

Juntada de Certidão
16/12/2024 07:21

Juntada de Petição de resposta ao ofício
13/12/2024 17:04

Expedição de Termo.
13/12/2024 17:04

Expedição de Termo.
13/12/2024 16:22

Expedição de Mandado.
13/12/2024 15:40

Juntada de Certidão
13/12/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 02:33

Publicado Decisão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 11:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/12/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:44

Recebidos os autos
09/12/2024 13:43

Concedida a Antecipação de tutela
06/12/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
05/12/2024 17:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/12/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/11/2024 02:33

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Processo: 0805395-80.2024.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto: Curatela (12241) DECISÃO Concedo a gratuidade de justiça ao autor.

Anote-se.

Em razão das alegações apresentadas na inicial, procedi consulta ao PJe, tendo constatado que o requerido possui diversos procedimentos investigatórios em seu desfavor, sendo o mais recente distribuído sob o número 0748772-41.2024.8.07.0001, em trâmite perante a 4ª Vara Criminal de Brasília, havendo elementos que indicam a situação de rua do réu, que foi preso nas intermediações da Quadra 304 do Sudoeste, tendo sido concedida a liberdade provisória, em audiência de custódia, no dia 7/11/2024.

Todavia, antes de determinar a remessa dos autos ao Ministério Público, determino a emenda à inicial para que o autor, no prazo de 15 dias, apresente documento de identidade que demonstre a filiação comum com requerido, nos termos do art. 747, § único, do CPC, bem como para que informe se possui condições de apresentar laudo médico mais recente que os de ID 218133311, datados do ano de 2008.

Com a emenda, autos ao Ministério Público, Brasília/DF, 22 de novembro de 2024.

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito
22/11/2024 16:16

Recebidos os autos
22/11/2024 16:16

Determinada a emenda à inicial
22/11/2024 16:16

Concedida a gratuidade da justiça a VICTOR GERMANO FRANCA GUIMARAES - CPF: *31.***.*45-65 (REQUERENTE).
22/11/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
19/11/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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