STJ - 0024052-24.2010.8.07.0007

29/08/2022 19:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/08/2022 19:04

Transitado em Julgado em 29/08/2022

19/08/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2022 Petição Nº 386115/2022 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

18/08/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0386115 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1904562 - Publicação prevista para 19/08/2022

09/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO MENDES SOUSA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00386115/2022 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1904562/DF

27/06/2022 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022

24/06/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2022 16:47

Incluído em pauta para 03/08/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 386115/2022 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1904562/DF

02/06/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

02/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/05/2022 e término em 01/06/2022 o prazo para MARIA DA CONCEICAO MENDES SOUSA apresentar resposta à petição n. 386115/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 516.

11/05/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/05/2022 Petição Nº 386115/2022 -

10/05/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/05/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 386115/2022. Publicação prevista para 11/05/2022)

10/05/2022 09:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 386115/2022

10/05/2022 09:12

Protocolizada Petição 386115/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/05/2022

28/04/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2022 Petição Nº 149527/2022 - RE nos EDcl no AgInt no

27/04/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0149527 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1904562 - Publicação prevista para 28/04/2022

27/04/2022 13:50

Negado seguimento ao recurso de FRANCISCO MENDES SOUSA

25/04/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/04/2022 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/03/2022 e término em 22/04/2022 o prazo para MARIA DA CONCEICAO MENDES SOUSA apresentar resposta à petição n. 149527/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 503.

28/03/2022 05:30

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 28/03/2022 Petição Nº 149527/2022 -

25/03/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

25/03/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 149527/2022. Publicação prevista para 28/03/2022)

25/03/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

25/03/2022 09:40

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

24/03/2022 18:15

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

08/03/2022 10:06

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 149527/2022

08/03/2022 10:03

Protocolizada Petição 149527/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/03/2022

02/03/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2022 Petição Nº 1063516/2021 - EDcl no AgInt no

25/02/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/02/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1063516 - EDcl no AgInt no AREsp 1904562 - Publicação prevista para 02/03/2022

14/02/2022 23:59

Embargos de Declaração de FRANCISCO MENDES SOUSA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01063516/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1904562/DF

17/12/2021 21:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2021-AJC-4T)

17/12/2021 06:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/12/2021

16/12/2021 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/12/2021 15:27

Incluído em pauta para 08/02/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01063516/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1904562/DF

02/12/2021 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

01/12/2021 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/11/2021 e término em 30/11/2021 o prazo para MARIA DA CONCEICAO MENDES SOUSA apresentar resposta à petição n. 1063516/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 470.

23/11/2021 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/11/2021 Petição Nº 1063516/2021 -

22/11/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/11/2021 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1063516/2021. Publicação prevista para 23/11/2021)

22/11/2021 13:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1063516/2021

22/11/2021 13:33

Protocolizada Petição 1063516/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/11/2021

17/11/2021 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2021 Petição Nº 723349/2021 - AgInt

16/11/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0723349 - AgInt no AREsp 1904562 - Publicação prevista para 17/11/2021

11/10/2021 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO MENDES SOUSA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00723349/2021 - AgInt no AREsp 1904562/DF

29/09/2021 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2021-AJC-4T)

27/09/2021 06:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2021

24/09/2021 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/09/2021 15:10

Incluído em pauta para 05/10/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00723349/2021 - AgInt no AREsp 1904562/DF

15/09/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

14/09/2021 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

14/09/2021 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

13/09/2021 18:40

Determinada a distribuição do feito

09/09/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/09/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/08/2021 e término em 08/09/2021 o prazo para MARIA DA CONCEICAO MENDES SOUSA apresentar resposta à petição n. 723349/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 435.

16/08/2021 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/08/2021 Petição Nº 723349/2021 -

13/08/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/08/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 723349/2021. Publicação prevista para 16/08/2021)

13/08/2021 11:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 723349/2021

13/08/2021 11:11

Protocolizada Petição 723349/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/08/2021

06/08/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2021

05/08/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2021 20:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2021

04/08/2021 20:32

Não conhecido o recurso de FRANCISCO MENDES SOUSA

11/06/2021 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/06/2021 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/05/2021 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS