10/06/2025 06:28

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de PAULO PEREIRA LIMA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de NICE IZABEL MARQUES DE QUEIROZ em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de MEIRE FREITAS DE OLIVEIRA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 07/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:22

Publicado Decisão em 25/02/2025.
28/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 19:03

Recebidos os autos
20/02/2025 19:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/02/2025 19:03

Recebidos os autos
20/02/2025 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/02/2025 19:03

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
20/02/2025 16:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/02/2025 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/02/2025 16:27

Recebidos os autos
20/02/2025 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/02/2025 12:26

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2025 02:15

Publicado Certidão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 20:43

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:16

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0730620-45.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, MEIRE FREITAS DE OLIVEIRA, NICE IZABEL MARQUES DE QUEIROZ, PAULO PEREIRA LIMA CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, MEIRE FREITAS DE OLIVEIRA, NICE IZABEL MARQUES DE QUEIROZ e PAULO PEREIRA LIMA para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 17 de dezembro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
17/12/2024 07:27

Juntada de Certidão
17/12/2024 07:25

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
16/12/2024 17:18

Recebidos os autos
16/12/2024 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/12/2024 17:18

Juntada de Certidão
16/12/2024 17:07

Juntada de Petição de recurso extraordinário
17/11/2024 02:15

Decorrido prazo de PAULO PEREIRA LIMA em 14/11/2024 23:59.
17/11/2024 02:15

Decorrido prazo de NICE IZABEL MARQUES DE QUEIROZ em 14/11/2024 23:59.
17/11/2024 02:15

Decorrido prazo de MEIRE FREITAS DE OLIVEIRA em 14/11/2024 23:59.
17/11/2024 02:15

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 14/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 07/11/2024.
07/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:17

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
04/11/2024 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/09/2024 11:02

Recebidos os autos
23/09/2024 11:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
21/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
23/08/2024 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:30

Não Concedida a Medida Liminar
25/07/2024 14:51

Recebidos os autos
25/07/2024 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
24/07/2024 20:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/07/2024 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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