04/11/2024 19:01

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 10:38

Recebidos os autos
04/11/2024 10:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
29/10/2024 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/10/2024 02:31

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 28/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de IOCHPE-MAXION S.A. em 22/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709198-79.2022.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) REQUERENTE: IOCHPE-MAXION S.A.

REQUERIDO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA CERTIDÃO Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos a este Juízo.

Caso a parte credora tenha interesse no início da fase de cumprimento de sentença, deverá recolher as custas referentes a esta fase, salvo se for beneficiária da justiça gratuita, bem como instruir o seu pedido, conforme o disposto no art. 524 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento.

Se a parte devedora efetuar o depósito do valor do débito antes mesmo do recebimento da parte credora, não terá que ressarci-la pelas custas referentes à fase de cumprimento de sentença.

Nesse caso do pagamento do débito antes do recebimento do pedido de cumprimento de sentença, a parte autora terá que requerer a devolução das custas para o setor responsável.

Sendo deferido o recebimento do cumprimento de sentença, caso não haja o pagamento espontâneo da obrigação, a parte devedora será advertida de que, de acordo com o art. 523 do Código de Processo Civil, na hipótese de quitação do débito no prazo para cumprimento voluntário, ficará dispensada do pagamento da multa e dos honorários previstos no §1º do referido artigo.

Aguarde-se qualquer manifestação das partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, sem novos requerimentos, proceda-se nos termos do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria desta Corte (remessa dos autos à contadoria judicial para a elaboração dos cálculos das custas finais).

BRASÍLIA/DF, 11 de outubro de 2024.

OMAR BEMFICA DE DEUS Servidor Geral
11/10/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:39

Transitado em Julgado em 09/10/2024
11/10/2024 13:44

Recebidos os autos
19/07/2022 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/07/2022 09:45

Expedição de Certidão.
18/07/2022 17:58

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2022 19:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/07/2022 00:57

Decorrido prazo de IOCHPE-MAXION S.A. em 04/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 00:39

Publicado Decisão em 28/06/2022.
27/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
27/06/2022 01:01

Publicado Decisão em 27/06/2022.
24/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2022 17:31

Expedição de Certidão.
23/06/2022 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2022 17:30

Expedição de Mandado.
22/06/2022 19:13

Recebidos os autos
22/06/2022 19:13

Outras decisões
22/06/2022 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/06/2022 17:40

Juntada de Petição de apelação
01/06/2022 00:34

Publicado Sentença em 01/06/2022.
01/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
30/05/2022 11:33

Recebidos os autos
30/05/2022 11:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/05/2022 22:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/05/2022 16:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/05/2022 07:31

Publicado Decisão em 02/05/2022.
29/04/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
28/04/2022 14:17

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
27/04/2022 19:12

Recebidos os autos
27/04/2022 19:12

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/03/2022 15:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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