STJ - 0709198-79.2022.8.07.0001

09/10/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/10/2024 15:13

Transitado em Julgado em 08/10/2024

16/09/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2024 Petição Nº 665169/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

13/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0665169 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2371921 - Publicação prevista para 16/09/2024

09/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de IOCHPE-MAXION S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00665169/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2371921/DF

02/09/2024 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000158-2024-AJC-4T)

23/08/2024 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

22/08/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 15:18

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00665169/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2371921/DF

19/08/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

19/08/2024 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 700162/2024

19/08/2024 17:43

Protocolizada Petição 700162/2024 (CONTES - CONTESTAÇÃO) em 19/08/2024

12/08/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/08/2024 Petição Nº 665169/2024 -

09/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/08/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 665169/2024. Publicação prevista para 12/08/2024)

09/08/2024 12:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 665169/2024

09/08/2024 12:02

Protocolizada Petição 665169/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/08/2024

02/08/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/08/2024 Petição Nº 419745/2024 - AgInt nos EDcl no

01/08/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/07/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0419745 - AgInt nos EDcl no AREsp 2371921 - Publicação prevista para 02/08/2024

01/07/2024 23:59

Conhecido o recurso de IOCHPE-MAXION S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00419745/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2371921/DF

20/06/2024 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000127-2024-AJC-4T)

20/06/2024 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000121-2024-AJC-4T)

14/06/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2024

13/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/06/2024 15:13

Incluído em pauta para 25/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00419745/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2371921/DF

11/06/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

11/06/2024 15:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 484739/2024

11/06/2024 15:14

Protocolizada Petição 484739/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/06/2024

23/05/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/05/2024 Petição Nº 419745/2024 -

22/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 419745/2024. Publicação prevista para 23/05/2024)

22/05/2024 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 419745/2024

22/05/2024 16:11

Protocolizada Petição 419745/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2024

02/05/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 259011/2024 - EDcl

30/04/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0259011 - EDcl no AREsp 2371921 - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 17:00

Embargos de Declaração de IOCHPE-MAXION S.A. Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00259011 - EDcl no AREsp 2371921

19/04/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

18/04/2024 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 299310/2024

18/04/2024 12:17

Protocolizada Petição 299310/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/04/2024

17/04/2024 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2024 e término em 16/04/2024, para CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA apresentar resposta à petição n. 259011/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 689.

09/04/2024 05:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/04/2024 Petição Nº 259011/2024 -

08/04/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/04/2024 12:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 259011/2024. Publicação prevista para 09/04/2024)

08/04/2024 11:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 259011/2024

08/04/2024 11:29

Protocolizada Petição 259011/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/04/2024

02/04/2024 07:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 19:50

Conheço do agravo de IOCHPE-MAXION S.A. para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

02/08/2023 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

02/08/2023 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

21/07/2023 13:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/07/2023 12:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/06/2023 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/06/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2023 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS