TJDFT - 0709259-49.2023.8.07.0018

12/05/2025 14:30

Arquivado Definitivamente

11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2025 23:59.

14/04/2025 15:46

Juntada de Petição de petição

14/04/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025 11:08

Expedição de Certidão.

11/04/2025 15:22

Recebidos os autos

24/06/2024 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

24/06/2024 16:11

Expedição de Certidão.

24/06/2024 12:54

Juntada de Petição de contrarrazões

13/06/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024 16:38

Expedição de Certidão.

13/06/2024 10:26

Juntada de Petição de apelação

24/05/2024 17:08

Juntada de Certidão

09/05/2024 18:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/05/2024 07:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/05/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024 14:32

Recebidos os autos

08/05/2024 14:32

Julgado procedente em parte do pedido

08/03/2024 13:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

08/03/2024 13:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/03/2024 12:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

08/01/2024 18:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2024 18:43

Expedição de Certidão.

08/01/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024 18:31

Recebidos os autos

08/01/2024 18:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/11/2023 17:28

Juntada de Petição de petição

20/11/2023 16:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

20/11/2023 16:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/11/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023 15:21

Expedição de Certidão.

17/11/2023 23:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/10/2023 17:14

Juntada de Petição de petição

05/10/2023 18:57

Juntada de Petição de réplica

03/10/2023 12:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

29/09/2023 15:22

Juntada de Petição de petição

29/09/2023 15:14

Juntada de Petição de petição

28/09/2023 13:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/09/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023 12:29

Recebidos os autos

28/09/2023 12:29

Outras decisões

27/09/2023 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

27/09/2023 18:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/09/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023 15:03

Expedição de Certidão.

23/09/2023 17:45

Juntada de Petição de contestação

22/09/2023 09:36

Juntada de Petição de petição

20/09/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023 16:18

Expedição de Certidão.

20/09/2023 16:17

Juntada de Certidão

20/09/2023 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

15/08/2023 18:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/08/2023 16:15

Juntada de Certidão

15/08/2023 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário

15/08/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023 15:51

Recebidos os autos

15/08/2023 15:51

Concedida a gratuidade da justiça a S. S. D. S. - CPF: *68.***.*46-16 (REQUERENTE).

15/08/2023 15:51

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/08/2023 17:20

Distribuído por sorteio